STF tem nova chance de julgar Ficha Limpa

Corte deve decidir nesta quarta sobre recurso de Jader contra decisão do TSE que barrou sua candidatura

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2010 | 19h46

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm nesta quarta-feira, 27, uma nova chance de conseguir julgar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. No primeiro recurso julgado em plenário, de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do DF, os ministros não conseguiram sair do impasse gerado pelo empate em 5 a 5.

 

Nesta quarta, voltam ao plenário e o clima até ontem era o mesmo: ninguém arreda pé de suas posições. Entre os ministros, a expectativa se volta para o presidente da Corte, Cezar Peluso. Caberá a ele, dizem esses ministros, encontrar uma saída para um novo e já esperado empate.

 

Os caminhos para resolver esse problema existem, mas mesmo Peluso afirmou no julgamento de Roriz que qualquer decisão pareceria "artificial" antes da nomeação do 11.º ministro do STF, que nesta quarta-feira conta apenas com 10 integrantes. Apesar disso, Peluso colocou na pauta da sessão de hoje o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou sua candidatura ao aplicar as novas regras criadas pela Ficha Limpa.

 

A expectativa de alguns ministros, confiantes que a sessão não terminaria em impasse, era de que Peluso, para encerrar a polêmica, poderia acompanhar a maioria dos ministros, que são a favor da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa.

 

Outra possibilidade seria Peluso votar duas vezes para desempatar o julgamento. A hipótese está prevista no regimento interno, mas ele mesmo rechaçou essa alternativa no julgamento do recurso de Roriz. "Eu não tenho nenhuma vocação para déspota, nem acho que meu voto vale mais que o voto de qualquer outro ministro", afirmou.

 

Uma terceira alternativa seria proclamar que a decisão do TSE de barrar Jader Barbalho permanece válida, já que não houve votos suficientes para derrubá-la. Mas isso poderia ter sido já no julgamento de Roriz. Não foi feito porque houve resistência dos ministros. "Fazer subsistir o acórdão do TSE é emprestar ao tribunal uma autoridade superior à do próprio STF num caso que se registrou um empate", argumentou Celso de Mello.

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