STF suspende processos de cassação

O ministro Eros Grau, do STF, suspendeu ontem a tramitação de todos os processos que pedem cassação de mandato de governadores, senadores e deputados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada em ação assinada por PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Segundo os partidos, o correto seria o processo ir primeiro a julgamento nos TREs de cada Estado para depois, em caso de condenação, poder haver recurso ao TSE.

, O Estadao de S.Paulo

15 de setembro de 2009 | 00h00

Na prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores, como Marcelo Déda (PT), de Sergipe, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.

Segundo o ministro, a controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente esses recursos é relevante e projeta graves repercussões quanto à situação dos eleitos. O TSE já cassou os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

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