STF suspende decisão em julgamento sobre Ficha Limpa

Depois de empate, julgamento da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) foi suspenso por tempo indeterminado.

BBC Brasil, BBC

24 de setembro de 2010 | 01h54

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por tempo indeterminado na madrugada desta sexta-feira a decisão para que a lei da Ficha Limpa, criada para dificultar a candidatura de políticos condenados na Justiça, seja aplicada já nas eleições deste ano.

Os ministros do STF não conseguiram chegar a uma decisão final sobre o julgamento da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por se enquadrar na lei da Ficha Limpa.

O julgamento entrou em seu segundo dia nesta quinta-feira e a sessão chegou a quase 11 horas de duração, mas, o impasse se instaurou depois de um empate.

Cinco ministros do STF, Ellen Gracie, Ayres Brito (relator), Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia votaram pelo desprovimento do recurso extraordinário em defesa de Joaquim Roriz, e consequente indeferimento do registro do candidato.

Já o presidente da Corte, Cezar Peluso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, não concordaram e afirmaram que a lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada já no pleito de 2010.

Depois de uma discussão entre os ministros para tentar se chegar a uma decisão ainda na madrugada desta sexta-feira, o presidente da Corte decidiu suspender a decisão por tempo indeterminado.

A discussão vai além do caso de Roriz, já que o veredito servirá como base para a avaliação de todas as outras candidaturas questionadas. O TSE já recebeu mais de 1.700 recursos contra a nova lei.

Desde que foi aprovada pelo Senado, em maio, a nova lei vinha colocando juristas em lados opostos: enquanto alguns defendiam a aplicação imediata das novas regras, outros questionavam sua inconstitucionalidade. No entanto, a discussão e uma decisão futura do STF pode ainda não significar o fim da discussão: segundo especialistas, nada impede que a lei da Ficha Limpa seja modificada no Congresso nos próximos anos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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