STF sai em defesa de Jáder

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, saiu em defesa do presidente do Senado, Jáder Barbalho (PMDB-PA), que vem sofrendo várias acusações desde o início da campanha. Ao comentar a posição do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, que disse que Jáder tem de esclarecer as acusações, Mello afirmou que "o que tem de ser provada é a culpa e não a ausência de culpa". Ele referia-se ao princípio constitucional da presunção da não culpabilidade. Depois de divulgar na quarta-feira a nota na qual sustentava que Jáder "tem o dever de prestar esclarecimentos à opinião pública sobre as acusações", Approbato Machado informou que encaminhou uma mensagem ao senador defendendo a urgência nas reformas do Judiciário, tributária e política. O presidente do Conselho Federal da OAB afirma que a entidade está à disposição para contribuir, de forma efetiva, com as discussões sobre as reformas e de outros interesses da sociedade. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, também encaminhou mensagens ao novo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG) e ao presidente do Senado. Na mensagem para Aécio, Costa Leite afirma que tem expectativa quanto à aprovação do projeto de lei que estabelece os juizados especiais na Justiça Federal e a proposta de limitação do uso de medidas provisórias. Para Jáder, Costa Leite disse que tem expectativa quanto à aprovação ainda neste ano da proposta de reforma do Judiciário.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.