08 de novembro de 2012 | 15h03
Até o momento, apenas Marcos Valério teve a pena totalmente aplicada, mas a sanção pode ser revista. O ministro Marco Aurélio Mello deve votar na sessão desta quinta por uma pena final de aproximadamente 28 anos de prisão para o empresário, operador do esquema. Para chegar a essa conta, o ministro deve juntar os crimes contra a administração pública num grupo só. Ao invés de somar as penas de cada um dos crimes, ele considera que houve uma continuidade dos delitos.
Se os crimes forem considerados separados, as penas de cada uma das condutas se somariam. A pena de 40 anos de prisão de Marcos Valério, já apontada pelo plenário do STF, foi contabilizada dessa forma. As penas pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha impostas ao empresário foram somadas pelos ministros da Corte.
Marco Aurélio Mello deve encampar, conforme confidenciou a colegas, a tese de que parte dos crimes cometidos por Valério tiveram a mesma finalidade: desvio de recursos públicos para alimentar o esquema do mensalão no governo Lula. Assim, as penas, em vez de serem somadas, serão combinadas chegando a um patamar de aproximadamente 28 anos.
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