STF retoma julgamento do mensalão para definir penas

O recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, abriu nesta segunda-feira à tarde mais uma sessão de julgamento do processo. O caso deve ser retomado com a definição das penas a serem impostas a deputados e ex-deputados federais condenados por envolvimento no esquema. Entre os nove réus que ainda não tiveram as penas fixadas estão o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão.

RICARDO BRITO, Agência Estado

26 de novembro de 2012 | 14h41

Os ministros podem estabelecer o regime fechado para João Paulo, presidente da Câmara na época do escândalo. O petista foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes por peculato. Por lei, condenados a penas superiores a oito anos de prisão têm de começar a cumprir a pena em regime no qual o preso fica o dia inteiro no estabelecimento prisional. Segundo os ministros, ele recebeu propina para favorecer a agência de Marcos Valério no contrato de publicidade com a Câmara.

Serão determinadas as penas também dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e de outros quatro ex-parlamentares: Bispo Rodrigues (ex-PL), José Borba (PMDB), Pedro Corrêa (PP) e Romeu Queiroz (PTB).

O Supremo terá de decidir também se os parlamentares condenados perderão ou não o mandato. O tema é motivo de debate entre os ministros, já que parte entende que a decisão cabe ao Congresso. Nesta semana, o STF só terá duas sessões de julgamento do processo. Isso porque, na quinta-feira (29) a Corte interrompe os trabalhos para a posse do novo ministro Teori Zavascki.

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