STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol em dezembro

Sessão foi suspensa após pedido de vista; relator já votou a favor da demarcação contínua da reserva

Andréia Sadi, do estadao.com.br

20 de novembro de 2008 | 17h54

O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol no dia 10 de dezembro, às 9 horas, confirmou a assessoria do órgão ao estadao.com.br. O julgamento que questiona os limites da reserva indígena em Roraima foi suspenso por um pedido de vista do ministro Menezes Direito, em 27 de agosto.   Veja também: Especial sobre a disputa de terras indígenas  Entenda a sessão da Raposa e relembre recentes decisões     O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto,  votou por manter a demarcação contínua da terra indígena, exatamente nos moldes determinados pelo governo, e defendeu a retirada imediata dos arrozeiros instalados na região.   Porém, ao menos quatro ministros ouvidos pela Agência Estado revelaram que pretendem fazer ressalvas à demarcação quando o julgamento for retomado. A preocupação principal desses ministros é com a soberania nacional. Eles argumentam que a reserva na fronteira com a Venezuela e a Guiana podem atrapalhar o trabalho das Forças Armadas e colocar em risco a segurança da região.   A ação que contesta a legalidade da reserva foi apresentada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Localizada no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares. Cerca de 19 mil índios de cinco etnias moram na área, em 194 comunidades. Já os produtores de arroz que têm fazendas dentro da reserva sustentaram que o laudo antropológico feito pela Funai, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, é falho e não comprova que Raposa Serra do Sol era ocupada por índios no passado.   (Com Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo)

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