STF retoma caso do mensalão com núcleo político na mira

Previsão é de que esta seja a sessão mais complexa, que decidirá futuro de Dirceu, Genoino, Delúbio e Silvinho

27 de agosto de 2007 | 14h17

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 14h20 o quarto dia de julgamento do caso do mensalão. A previsão é de que esta seja a sessão mais complexa porque serão analisadas as acusações de formação de quadrilha e corrupção ativa contra o núcleo político do esquema: o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário geral do partido Sílvio Pereira.   Veja informaçãos sobre o julgamento:  Passo-a-passo do julgamento do mensalão no STF   STF abre ação contra 19 e livra Dirceu da denúncia de desvio Veja imagens do terceiro dia de julgamento Veja imagens do segundo dia de julgamento Veja imagens do primeiro dia de julgamento  Para defesa, denúncia é confusa e açodadaConjur explica diferenças de processo no caso dos mensaleiros  Quem são os 40 do mensalão Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Íntegra da denúncia  Veja quem já virou réu no processo    A sessão teve início com a leitura do voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, sobre as acusações que constam da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Após Barbosa apresentar seus argumentos para aceitar ou rejeitar a abertura de ação penal contra os denunciados, cabe aos nove ministros decidir um a um se estão ou não de acordo com o relator. Se necessário, eles apresentam os argumentos de seu voto.  Na denúncia apresentada ao Supremo, Antonio Fernando acusa Dirceu de ser o "chefe de organização criminosa" que pagaria mesada a parlamentares para que votassem projetos de interesse do governo. O ex-ministro e os três petistas são apontados como o "núcleo central" dessa organização, que envolveria ainda o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, e os Bancos Rural e BMG. Ao todo, Souza acusa 40 pessoas de envolvimento, entre políticos, empresários e dirigentes de instituições financeiras. Até sexta-feira, o STF aceitara abertura de processo contra 19. Entre eles, o ex-ministro Luiz Gushiken, o publicitário Marcos Valério e seus sócios, o deputado petista João Paulo Cunha e dirigentes do Banco Rural.  Na própria sexta-feira, o "núcleo central" obteve uma importante vitória. Barbosa rejeitou a denúncia de crime de peculato - uso de bens públicos para proveito próprio - contra Dirceu, Genoino, Delúbio e Sílvio. Os nove ministros seguiram seu voto. Agora, os quatro petistas ainda correm o risco de serem processados por corrupção ativa e formação de quadrilha. No julgamento, eles se defendem de maneira isolada. Dirceu argumenta, na defesa por escrito, que os outros três "sempre negaram peremptoriamente que ele tivesse participação ou mesmo ciência nos empréstimos e repasses de recursos" descritos na denúncia. E ressalta que não participava das questões financeiras do PT. "As evidências estão a indicar que o repasse irregular de verbas não tinha relação com a compra de votos e não partia do governo", afirma. Depois de sair do governo, por causa das acusações, ele enfrentou processo de cassação na Câmara. De 19 deputados acusados, apenas 3 foram cassados: Dirceu, Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE). Genoino afirmou em sua defesa que a "competência" pelos empréstimos feitos pelo PT era "exclusiva" do secretário de Finanças. Delúbio, por sua vez, pôs a culpa no "diretório do partido". Por fim, Sílvio alegou que nunca ocupou cargo público, daí não poderia ser enquadrado no crime de corrupção ativa. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, considera a sessão desta segunda-feira a parte mais delicada do processo.  "É a parte mais sensível, delicada e traumática da denúncia", comentou Ayres Britto, antes do início do julgamento. "Pode haver quadrilha sem corrupção e corrupção sem quadrilha", disse o ministro Eros Grau.  Mais complexa No fim de semana, Barbosa disse que os casos que serão examinados hoje são os mais importantes do julgamento. A mesma avaliação tem o ministro Marco Aurélio Mello. "A parte mais complexa da denúncia será apreciada amanhã (hoje)", afirmou Marco Aurélio. "Vamos esperar para ver o que o ministro relator vai expor." Marco Aurélio elogiou a condução de Barbosa. "Ele está apresentando o voto de forma muito bem estruturada. O julgamento está sendo muito cuidadoso." O ministro disse acreditar que o julgamento pode terminar amanhã. Mas para isso, segundo ele, a sessão de hoje terá de ser estendida. "Acho que, se não ficarmos muito exauridos, podemos terminar em dois dias o julgamento."  Ministério dos Esportes Laudo técnico publicado no último domingo, 26, no jornal O Globo revela que o Ministério dos Esportes teria feito repasses para uma conta da SMP&B de Marcos Valério no Banco do Brasil no total de R$ 202 mil. O valor teria sido transferido para o Banco Rural e, em seguida, Anita Leocádia, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA), teria sacado R$ 120 mil da conta. Segundo o documento anexado ao inquérito do mensalão, parte desse dinheiro teria origem no Ministério dos Esportes.   (Com Leonencio Nossa, da Agência Estado)

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