STF rejeita recurso da AGU e mantém suspensa ação em reserva

AGU recorreu da decisão do órgão de suspender ação da PF para retirar não-índios da Raposa Serra do Sol

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2008 | 15h34

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, manter a suspensão da ação da Polícia Federal na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, rejeitando o recurso da Advogacia Geral da União (AGU) que solicitava a revogação.  Veja também: PF suspende desocupação na Raposa Serra do Sol até segundaGaleria de fotos da Raposa Serra do Sol Assista à entrevista de Roldão Arruda, enviado especial à região  ENQUETE: Os produtores rurais devem ser retirados da reserva indígena?  Saiba onde fica a reserva e entenda o conflito na região   Na sustentação oral do recurso, o advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, argumentou que a suspensão da ação policial determinada na quarta pelo STF "pode causar situação de clamor". Segundo ele, "há informações dos próprios índios relatando situação de conflito que pode se tornar iminente". O relator da ação cautelar, Carlos Ayres Britto, manteve o mesmo argumento  de que a área em conflito representa apenas 1% do território da reserva indígena, enfatizando que cabe à Polícia Federal evitar o confronto entre índios e não índios. "A força policial pode assegurar a ordem na região. Aí já não é mais nosso papel, é papel do Executivo, assegurar a ordem pública", afirmou o ministro do STF. A terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada há três anos e no dia 27 de março começou a Operação Upakaton 3, da PF, para retirar da área pequenos proprietários rurais, alguns comerciantes e um grupo de grandes produtores de arroz, que resistem à desocupação. Nos últimos dias arrozeiros e índios contrários à retirada fizeram várias manifestações, entre elas queimaram pontes e interromperam estradas.

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