STF rejeita embargo de declaração de José Borba

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, por unanimidade, embargo de declaração apresentado pelo ex-deputado José Borba (PMDB). Os embargos de declaração, a princípio, não têm poder de reverter a decisão tomada pelos ministros. Eles são usados esclarecer eventuais "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão.

ERICH DECAT, Agência Estado

14 de agosto de 2013 | 20h02

Borba foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão mais o pagamento de multa de R$ 360 mil pelo crime de corrupção passiva. Antes dele, os ministros rejeitaram os embargos apresentados pelo empresário Emerson Palmieri, pelo ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Na próxima sessão, prevista para esta quinta-feira, 15, os ministros deverão avaliar os embargos dos réus Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Carlos Rodrigues Pinto. Antes do término da audiência desta quarta-feira, os integrantes da Corte saudaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixa o comando do Ministério Público Federal (MPF) após ficar quatro anos no cargo.

"Ele exerceu com brilho o cargo. A independência do MP é fundamental para todas as nossas instituições democráticas. O MP promove a cidadania. Durante a sua atuação, Roberto Gurgel sempre exerceu sua funções com sobriedade. Sua atuação reflete a defesa da autonomia do MP", disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

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