STF rejeita controle sobre pedido de vista

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Por Mariângela Gallucci
Atualização:

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram ontem uma proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na internet a relação de processos cujos julgamentos estão paralisados por pedidos de vista. Normalmente em casos polêmicos os julgamentos são parados por pedidos de ministros sob a alegação de que querem refletir melhor. Recentemente, por exemplo, foi paralisada a votação da ação que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A proposta de Mendes facilitaria o controle dos pedidos de vista, mas criaria um certo constrangimento aos ministros que pedem vista e demoram meses e às vezes anos para devolver o processo para que o julgamento tenha prosseguimento.

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