STF reinicia julgamento sobre a contribuição dos inativos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, iniciou a sessão em que será retomado o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos, instituída na reforma da Previdência. O primeiro voto a ser proferido será o do ministro Cezar Peluso, que pediu vistas ao processo na última sessão. O plenário está lotado por idosos. Foram colocadas cadeiras extras, mas muitos estão em pé. Do lado de fora há uma fila com aproximadamente 160 pessoas. O tribunal abriu hoje uma exceção e está permitindo a entrada de pessoas sem terno e gravata. Entre as autoridades presentes para assistir ao julgamento estão juízes aposentados e da ativa, integrantes do Ministério Público como o ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa. O julgamento foi iniciado em maio, mas foi interrompido quando o ministro Antônio César Peluso pediu vistas ao processo. Antes do pedido, três ministros já tinham votado: a relatora Ellen Gracie e Carlos Ayres de Britto votaram pela suspensão da contribuição, e Joaquim Barbosa a favor.

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