STF reinicia julgamento sobre a contribuição dos inativos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, iniciou a sessão em que será retomado o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos, instituída na reforma da Previdência. O primeiro voto a ser proferido será o do ministro Cezar Peluso, que pediu vistas ao processo na última sessão.O plenário está lotado por idosos. Foram colocadas cadeiras extras, mas muitos estão em pé. Do lado de fora há uma fila com aproximadamente 160 pessoas. O tribunal abriu hoje uma exceção e está permitindo a entrada de pessoas sem terno e gravata. Entre as autoridades presentes para assistir ao julgamento estão juízes aposentados e da ativa, integrantes do Ministério Público como o ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa. O julgamento foi iniciado em maio, mas foi interrompido quando o ministro Antônio César Peluso pediu vistas ao processo. Antes do pedido, três ministros já tinham votado: a relatora Ellen Gracie e Carlos Ayres de Britto votaram pela suspensão da contribuição, e Joaquim Barbosa a favor.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.