STF reduz pena de ex-assessor de PP

Condenação de João Claudio Genu foi reduzida de 5 para 4 anos e 8 meses pelo crime de lavagem de dinheiro

Erich Decat e Ricardo Brito - Agência Estado

05 de setembro de 2013 | 16h13

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheram, por maioria, nesta quinta-feira, 5, os recursos apresentados no processo do mensalão pelo ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Claudio Genu.

A pena do réu deve ser reduzida de 5 para 4 anos e 8 meses pelo crime de lavagem de dinheiro. A redução da pena será conhecida no momento da proclamação do resultado da sessão.

O embargo apresentado pela defesa de Genu alegava que o réu recebeu uma pena aumentada em dois terços, enquanto que os parlamentares do partido na época Pedro Corrêa e Pedro Henry tiveram a pena acrescida em um terço.

Na sessão desta quinta, votaram a favor dos recursos de Genu os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Roberto Barroso. "Não tem sentido que este acabe sofrendo uma sanção penal muito mais gravosa", disse Celso de Mello. Votaram contra, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux.

"Os resultados díspares (do cálculo das penas) resultam da técnica de julgamento escolhida, da metodologia que bem ou mal se adotou no julgamento. São discussões não sanáveis na via declaratória", disse a ministra Rosa Weber.

Os demais recursos foram rejeitados. Na época do esquema do mensalão, ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Lula, Genu era filiado ao PP e atuava como assessor do então líder do partido na Câmara, deputado José Janene. O parlamentar faleceu em 2010.

De acordo com o Ministério Público Federal, ele teria sacado R$ 1 milhão das agências de publicidade de Marcos Valério para financiar o PP.

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