STF reduz em 38,5% o total de processos em tramitação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciou hoje que o total de processos em tramitação na Corte diminuiu em 38,5%. A redução é resultado da adoção de uma série de instrumentos criados pela reforma do Judiciário, que permitiram uma filtragem das ações que chegam ao tribunal. Desde que essas regras começaram a ser aplicadas quase 60 mil recursos extraordinários foram descartados pela Corte.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agencia Estado

18 de dezembro de 2009 | 13h56

Gilmar Medes fez um relato das ações adotadas pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) este ano, para tentar resolver, por exemplo, o problema da prescrição dos processos criminais e de prisões ilegais de brasileiros. O CNJ, órgão presidido por Mendes, fez mutirões em penitenciárias em todo País e encontrou situações de pessoas presas há anos, e em alguns casos, de forma irregular.

Mendes disse ainda que apesar de julgar denúncias do Ministério Público contra políticos, o Supremo tem que fazer análise criteriosa dessas investigações para evitar a abertura de processo sem que haja o mínimo de indício contra a pessoa. Segundo ele, o processo criminal contra um político pode trazer repercussões para essa pessoa, por isso tem que ter indícios mínimos.

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