STF recebe parecer de procurador sobre CPI até segunda

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, informou nesta terça-feira, a parlamentares de oposição, que até segunda-feira encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação que pede a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Ele sinalizou, durante a reunião, que seu parecer deverá ser favorável à instalação da CPI. O procurador-geral lembrou que o STF já decidiu, em uma situação semelhante, favoravelmente à instalação da CPI dos Bingos. Fernando de Souza também criticou a recente paralisação dos controladores de vôo. "A greve é um direito que tem de ser exercido com moderação. Não se consegue nada com medidas absolutamente extremadas. Se o problema existe, tem de ser equacionado, mas não se equacionam problemas com transtornos generalizados de toda a população", disse, em entrevista na Câmara dos Deputados. O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) disse que está otimista com a possibilidade de vitória no STF. Até que o Supremo tome uma decisão sobre a CPI, Lorenzoni disse que seu partido continuará obstruindo as votações. Um dos objetivos da CPI seria, segundo o pedido da oposição, apurar por que ocorrem "os casos estranhos de panes que paralisam os principais aeroportos do País". Os deputados pretendem determinar qual a responsabilidade de cada um dos setores envolvidos no controle do tráfego aéreo. A instalação da comissão já causou confusões na Câmara em um cabo de guerra entre base aliada e oposicionistas. Em uma discussão na Comissão de Constituição e Justiça houve muito bate-boca e os deputados quase partiram para a agressão física. O pedido seguiu para votação no plenário da Câmara, onde o governo tem ampla maioria, e lá foi arquivado.A oposição entrou então com pedido de mandado de segurança no STF, que concedeu liminar determinando que a Câmara desarquive o pedido de criação da CPI. Contudo, o plenário do STF só irá julgar a ação no final de abril. Com Denise MadueñoEste texto foi ampliado às 19h34.

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