STF quebra sigilo e autoriza inquéritos contra 37 parlamentares

Quase um ano após a deflagração da Operação Lava Jato, e quatro meses depois da prisão de 11 executivos das maiores empreiteiras do País, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a abertura de investigação contra políticos beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras. Serão investigados 11 senadores, 26 deputados federais e outras pessoas sem prerrogativa de foro acusadas de participação no escândalo. O PP foi o partido mais atingido, seguido do PMDB. O PT vem logo depois - o partido também teve seu tesoureiro, João Vaccari Neto, incluído na lista.

ANDREZA MATAIS, DÉBORA BERGAMASCO, BEATRIZ BULLA, TALITA FERNANDES, Estadão Conteúdo

07 de março de 2015 | 08h01

É a primeira vez na história do País que o STF autoriza abertura de investigação criminal contra a cúpula do Poder Legislativo por suspeita de envolvimento num mesmo esquema de corrupção. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), que também é presidente do Congresso, e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), estão entre os alvos de inquéritos abertos ontem pelo ministro Teori Zavascki.

Também estão na relação o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA); o presidente da Comissão de Constituição da Câmara (CCJ) principal fórum de discussão da Casa, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o líder do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE); o vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO) e o relator da Comissão de Orçamento do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Ainda entre os investigados estão os ex-ministros do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte (Cidades), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Antonio Palocci (Casa Civil).

A oposição também tem representantes na lista. O senador Antonio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas, já vinha sendo investigado sob suspeita de envolvimento com o esquema da Petrobras em inquérito aberto anteriormente.

A suspeita do Ministério Público é que os deputados e senadores citados atuavam como "funcionários" das maiores empreiteiras do País. As empresas doavam dinheiro para suas campanhas e em troca os parlamentares operavam para que fossem contratadas pela Petrobras para a execução de obras. As diretorias de Serviço, Internacional e Abastecimento eram controladas pelo PP, PMDB e PT.

Em todos os casos, o ministro-relator revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação". Zavascki ressaltou que a abertura de inquérito não representa "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito". Foram pedidos arquivamentos de investigação contra quatro pessoas - os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Ao todo, foram abertos 21 inquéritos para investigar os suspeitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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