STF publica julgamento do mensalão e dá início à ação penal

Somente a partir de agora, ação penal começa a tramitar e os réus, após citação, serão convocados para depor

Felipe Recondo, do Estadão,

09 de novembro de 2007 | 16h03

Dois meses depois de concluído o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta sexta-feira, 9, no Diário de Justiça o acórdão do caso com todos os votos proferidos pelos ministros nos quatro dias de sessão. Desde o dia 28 de agosto, quando terminou o julgamento em que os ministros aceitaram a denúncia feita pelo Ministério Público contra 40 envolvidos, eles revisam seus votos e corrigem algum erro que tenham identificado.  Veja também: Especial: Os 40 do mensalão Somente agora, depois da publicação, a ação penal começa a tramitar. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, começa a citar os réus e informá-los oficialmente da existência do processo e designa data para os interrogatórios. Depois, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Posteriormente, os dois lados serão chamados para requerer provas documentais e periciais. Depois de colhidas essas provas, acusação e defesa terão prazo de 15 dias para as alegações finais. Se considerar que as provas são suficientes, Barbosa levará a ação a julgamento no Supremo para os ministros definirem quem é culpado e quem será inocentado. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, adiantou, ainda à época do julgamento, que entregaria novas provas da existência do mensalão logo após a publicação do acórdão. Responderão à ação o ex-deputado José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-ministro Luiz Gushiken, o empresário Marcos Valério e mais 36 réus. Entre os crimes listados na ação estão corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato. Pedido negado Na última quarta, o STF adiou o julgamento do pedido de habeas corpus do deputado federal José Genoino (PT-SP), cujo objetivo é suspender a tramitação de uma ação penal em que ele figura como réu. A decisão foi anunciada na segunda-feira, 5, pela presidente do STF, Ellen Gracie, no início da sessão plenária. O motivo, segundo ela, foi a ausência do relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, que se encontra no Rio de Janeiro. O julgamento deve ser retomado na próxima sessão da corte, prevista para quarta-feira.  Na ação penal , Genoino é acusado de ter cometido crimes de gestão fraudulenta e falsidade ideológica no suposto esquema de compra de votos de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

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