STF proíbe Interpol de prender brasileira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiram nesta semana a Interpol de prender a brasileira Mariuzza Carla Digiácomo. Arquiteta, decoradora e professora de inglês, ela é acusada na Justiça do Canadá de seqüestrar o casal de filhos que teve com o biólogo canadense Brian Sarwer-Foner. A Justiça daquele país chegou a expedir uma ordem internacional de prisão.Por causa desse mandado, as fotos de Mariuzza e dos filhos menores de idade, que moram em Florianópolis, foram colocadas no site da Interpol (www.interpol.com), na lista de procurados. As advogadas da arquiteta chegaram a pedir ao STF que determinasse a retirada das imagens do site, mas a solicitação não foi aceita, sob o argumento de que essa matéria não poderia ser discutida em um habeas-corpus, o tipo de ação usado pela defesa.Um dos ministros a votar, Celso de Mello disse que "nenhuma ordem internacional de prisão pode ser cumprida no Brasil, seja contra brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro, a não ser quando cabível em processo extradicional".A disputa pelas crianças, de 9 e 7 anos de idade, começou após a separação do casal, ocorrida em fevereiro de 1998. De acordo com as advogadas de Mariuzza, em julho de 1999 foi definido que os pais dividiriam a guarda dos filhos. Menos de um mês depois, ela e as crianças deixaram o Canadá e vieram para o Brasil com a permissão do pai, segundo as advogadas.A defesa alega que o ex-marido passou a ameaçar Mariuzza de prisão se ela não retornasse com as crianças para o Canadá. Diante das pressões, relataram as advogadas, a arquiteta resolveu ficar no Brasil e submeter sua situação à Justiça do País. A defesa informou, no pedido julgado pelo STF, que Mariuzza conseguiu garantir na Justiça de Santa Catarina o direito à guarda dos filhos. As advogadas sustentam que o canadense tem buscado denegrir a imagem de Mariuzza, acusando-a de seqüestro internacional de menores e cárcere privado. Uma das defensoras, Angela Elizabeth Becker Mondl afirmou hoje que as crianças estão adaptadas plenamente ao Brasil e que não tem o desejo de retornar ao Canadá.

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