STF pode mandar Oviedo de volta para o quartel

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode determinar que o ex-general paraguaio Lino Oviedo retorne à prisão.Em carta encaminhada na semana passada ao presidente do STF, Marco Aurélio Mello, o então superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal, Paulo Gustavo de Magalhães Pinto, afirmou que o órgão estava tendo dificuldades para fiscalizar a prisão domiciliar do militar, que desde julho foi transferido para a casa de um primo, localizada no elegante bairro do Lago Sul, em Brasília.A correspondência chegou ao Supremo dias depois da divulgação da gravidez da cantora mexicana Gloria de Los Angeles Treviño, que ficou presa na superintendência da PF de janeiro do ano passado até setembro último.No STF, acredita-se que o incidente envolvendo a artista, acusada em seu país de rapto, corrupção de menores e estupro, pode ser um ingrediente a mais para que os ministros cassem a decisão do presidente do Supremo que autorizou a prisão domiciliar de Oviedo.Na carta enviada ao STF no último dia 8, o superintendente da PF afirma que ?o cumprimento do regime de prisão domiciliar tem gerado transtornos cujas conseqüências têm afetado todo o andamento do serviço?.Magalhães Pinto reconhece que há uma grande carência de efetivo. Segundo ele, os policiais vêm se desdobrando para dar conta de várias atividades, dentre as quais a custódia de presos de ?altíssima periculosidade?, como Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar.O superintendente da PF alertou que a falta de estrutura pode colocar em risco a vida dos policiais e de Oviedo, além de facilitar a fuga ou resgate do ex-general. ?O efetivo de que podemos dispor para a escolta e vigilância do extraditando não é, de maneira alguma, suficiente para o bom desempenho do serviço.?Oviedo foi preso em junho do ano passado a pedido do governo do Paraguai. Naquele país, o ex-general é acusado de envolvimento no assassinato do ex-vice-presidente Luís Argaña.Em junho último, quando o STF estava para julgar a extradição do militar, a defesa de Oviedo encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido para que fosse reconhecida a condição de refugiado do ex-general. Com isso, foi interrompida a tramitação do processo de extradição no Supremo.Um mês depois, durante o recesso do Supremo, o presidente do tribunal atendeu ao pedido dos advogados de Oviedo para que ele fosse transferido de um quartel da Polícia Militar em Brasília, onde estava preso, para a casa de um primo.Após o recesso, os ministros do STF começaram a julgar se o ex-general deveria mesmo ficar na casa do primo ou se deveria voltar para a prisão.Mas a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Nelson Jobim. Não há previsão de quando a discussão será retomada, mas a expectativa é de que o tribunal determine o retorno de Oviedo ao quartel da PM.

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