STF pode dar 'sobrevida' a Lula em julgamento de habeas corpus
Estado apurou quatro cenários possíveis que podem ser favoráveis ao ex-presidente
Por Amanda Pupo (Broadcast), Breno Pires e Rafael Moraes Moura
Atualização:
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF)pode dar uma sobrevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no julgamento nesta quarta-feira. O Estado apurou que quatro cenários são considerados possíveis para garantir uma vitória, ao menos momentânea, para o ex-presidente, entre eles a concessão do habeas corpus.
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Uma possibilidade é que o plenário atenda ao pedido secundário da defesa do petista, e Lula consiga esperar em liberdade ao menos o pronunciamento do STJ. Na análise de outros casos, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já se manifestaram simpáticos à tese, que poderia retornar ao julgamento de hoje e ganhar ganhar força, segundo o Estado apurou.
Considerada a maior incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber será a quarta a votar na sessão. Caso a ministra entenda que Lula possa aguardar até o esgotamento de todos os recursos, a Corte formaria maioria contra a execução em segunda instância. Dentro do tribunal, é considerado possível que Gilmar e Toffoli defendam a solução intermediária do STJ, um “voto médio” que acabaria prevalecendo na proclamação do resultado.
Lula, assim, conseguiria uma vitória para ao menos não ser preso assim que esgotar a jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Outra hipótese é que o plenário não finalize o julgamento do processo do ex-presidente na sessão desta tarde. Entre os ministros, são esperados votos longos, a começar pelo do relator do caso, Edson Fachin. No último dia 22, a Corte dedicou quase toda a sessão só para decidir se o habeas corpus era admissível ou não, para só então poder votar no mérito do pedido de Lula -- o que deve acontecer hoje.
Outra chance de o habeas corpus de Lula não ser concluído é se algum um dos ministros propor que, em vez de apenas o caso de Lula, o plenário decida sobre a questão de fundo, que é se a prisão de condenados em segunda instância é constitucional, independente do caso. Nesse sentido, é possível a apresentação de alguma questão de ordem para que, primeiro, sejam julgadas as ações declaratórias de constitucionalidade, hipótese especulada nos corredores da Corte.
Alguns ministros favoráveis à revisão da jurisprudência definida em 2016 lamentam que a presidente Cármen Lúcia tenha pautado apenas o habeas corpus de Lula. “Se levantarem uma questão de ordem (para julgar primeiro as ações declaratórias), eu voto. Meu convencimento é de que a estratégia foi péssima, né? No meu convencimento, deveríamos ter julgado as duas ADCs que eu liberei em dezembro”, disse Marco Aurélio Mello, relator das duas ações de autoria da OAB e do PEN.
A segunda possibilidade é os ministros discutirem se a decisão no habeas corpus de Lula poderia ter repercussão para outros casos — esta opção, no entanto, não é tão bem-vista pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Ambos destacaram nesta terça-feira que o processo de Lula é subjetivo, dizendo respeito apenas ao ex-presidente. A ressalva é de que, apesar disso, será discutida hoje no plenário a tese da prisão em segunda instância, que indica como os ministros se posicionam, individualmente, sobre o tema.
Veja os atos a favor e contra a prisão de Lula redor do País nesta terça-feira
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Veja os atos a favor e contra a prisão de Lula em diferentes cidades nesta terça-feira
Na Avenida Paulista, o Grupo Vem Pra Rua promoveu ato contra a corrupção e a favor da prisão de Lula em segunda instância, que será julgada na quarta-... Foto: Nilton Fukuda / EstadãoMais
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Prédio daFederação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na AvenidaPaulista, ficou verde e amarelo na noite de terça-feira. Foto: Marianna Holanda/Estadão
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Membros do Movimento Brasil Livre (MBL) defenderam a pré-candidatura do empresário Flávio Rocha (PRB) ao Planalto durante protesto na Avenida Paulista... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
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O líder do MBL Kim Kataguiri disse nesta terça-feira, 3, antes de subir no carro de som do movimento, que o Supremo Tribunal Federal não deveria se se... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
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No Rio de Janeiro, os manifestantes se reuniram na Avenida Atlântica no quarteirão entre Xavier da Silveira e Miguel Lemos, em Copacabana. Foto: Marcos Arcoverde/Estadão
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O trânsito na Avenida Atlântica foi interrompido na altura do posto 5. "Lula na papuda. O Brasil não é igual a Cuba" e "A nossa bandeira jamais será v... Foto: Silvia Izquierdo/APMais
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No Rio, os manifestantes usaram um boneco representando o ex-presidente Lula vestido de presidiário. Foto: Marcos Arcoverde/Estadão
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João Amoêdo, pré-candidato ao Planalto pelo Partido Novo, participou da manifestação na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Durante o ... Foto: Ricardo Moraes/ReutersMais
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Militantes do ex-presidente Lula também organizaram uma vigília em frente ao seu prédio em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. Foto: Werther Santana/Estadão
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Os militantes pró-Lula chegaram ao apartamento do ex-presidente no início da tarde. Foto: Werther Santana/Estadão
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No início da tarde desta terça-feira, 2, a movimentação era pequena em frente ao apartamento do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo. Foto: Werther Santana/Estadão
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Um temporal desabou em Brasília durante o horário previsto para acontecer o protesto contra a possível aprovação pelo Supremo Tribunal Federal do habe... Foto: Adriano Machado/ReutersMais
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Em Brasília, alguns manifestantes pediram o impeachment ou a renúncia do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Eraldo Peres/AP
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A chuva forte dificultou o ato na capital federal. Entre os que participaram da manifestação, houve muitos apoiadores do juiz Sérgio Moro e eleitores ... Foto: Eraldo Peres/APMais
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Em Brasília, o Movimento Limpa Brasil levou carro de som ao Congresso. O ato, no entanto, foi pacífico. Foto: Eraldo Peres/AP
CLIMA Um ministro do STF - que deve votar contra o pedido de Lula - está "apreensivo" e teme os desdobramentos do julgamento no atual contexto político, segundo o Estado apurou. Interlocutores de um outro ministro da Corte pró-execução de pena após condenação em segunda instância estão pessimistas e apostam em um voto favorável da ministra Rosa Weber ao ex-presidente, o que levaria a um placar vitorioso para Lula. Um dos principais temores é do impacto do julgamento nos rumos da Operação Lava Jato, que poderia sair enfraquecida.
Na chegada para a sessão da Segunda Turma ontem, o relator Fachin exibia um rosto fechado, pensativo, e não fez comentários sobre o julgamento. Toffoli desconversou. “Não sei nada do que vai acontecer no julgamento de amanhã (hoje)”.