STF pode dar habeas corpus a Nicolau

Há chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder hoje um habeas corpus, determinando a liberação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo está preso desde dezembro na Casa de Custódia da Polícia Federal (PF), sob a acusação de envolvimento no desvio de recursos da obra do Fórum Trabalhista.Por enquanto, Nicolau conseguiu uma vitória parcial no Supremo, ao garantir o voto favorável do relator do habeas corpus, o ministro Sepúlveda Pertence. Em tese, a opinião do relator pode nortear um julgamento no STF porque, geralmente, é ele quem analisa mais profundamente o processo.No caso de Nicolau, após o voto de Pertence, em 3 de maio, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Ellen Gracie. Teoricamente, a votação pode ser suspensa novamente hoje, se outro ministro pedir vista ao processo.A demora para retomar a votação provocou uma reação pública do advogado de Nicolau, Alberto Zacharias Toron. Na semana passada, diante da falta de perspectiva para a conclusão do julgamento, o advogado pediu a Pertence que soltasse o ex-presidente do TRT de São Paulo ou decretasse a prisão domiciliar do juiz aposentado.Num despacho divulgado na semana passada, Pertence negou os pedidos de Toron, mas informou que Ellen deveria retomar o julgamento na sessão plenária de hoje.Provavelmente, os ministros deverão concentrar a discussão em dois pontos. Eles debaterão se a fuga empreendida por Nicolau em 2000 é motivo para manter a prisão preventiva do ex-juiz e se a magnitude da lesão atribuída ao ex-presidente do TRT justifica a prisão. Autora do pedido de vista, Ellen é a mais nova integrante do Supremo. Ela tomou posse no cargo no fim de 2000.

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