Wilton Junior|Estadão
Wilton Junior|Estadão

STF ouve servidor do centro de informática da Câmara e deputados em processo contra Cunha

O peemedebista teria recebido vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung Heavy Industries, responsável pela construção dos navios-sonda da Petrobrás

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2016 | 20h08

BRASÍLIA - Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para votar a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Supremo Tribunal Federal ouviu nesta quarta-feira quatro testemunhas de defesa do deputado afastado, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um suposto esquema de dinheiro desviado na compra de navios-sonda da Petrobrás.

Eduardo Cunha teria recebido vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung Heavy Industries, responsável pela construção dos navios-sondas. O peemedebista teria pressionado pelo pagamento de propinas, por meio da formulação de requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Os requerimentos solicitavam informações sobre o lobista Júlio Camargo - um dos delatores da Operação Lava Jato -, a Samsung e o Grupo Mitsui aponta a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com as investigações, o ex-presidente da Câmara elaborou dois requerimentos, logado no sistema da Câmara como usuário "Dep. Eduardo Cunha" e depois os requerimentos foram autenticados pelo gabinete de Solange Almeida.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ex-deputada tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização, para obtenção de vantagem indevida, sendo Eduardo Cunha o "verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual".

Foram ouvidas nesta quarta-feira no STF o servidor do centro de informática da Câmara Fernando Lima Torres e os deputados federais Pedro Pinheiro Chavez (PMDB-GO), Manoel Alves da Silva Junior (PMDB-PB) e Carlos Henrique Sampaio (PMDB-SP).

Segundo a defesa de Cunha, o depoimento de Fernando deixa claro que o requerimento foi formulado na matrícula de um assessor de Solange. "Qualquer especulação que foi feita até aqui se teria tido a participação ou não deputado Eduardo Cunha por ter sido ele o autor do requerimento, foi por água abaixo agora com esse esclarecimento", comentou o advogado Ticiano Figueiredo. "Não vejo outra saída se não a absolvição do deputado Eduardo Cunha", completou Figueiredo.

Durante o depoimento, o deputado Carlos Sampaio foi perguntado sobre o processo de formulação de requerimentos e se seria comum algum servidor utilizar o seu login para fazer requerimento para outro deputado. "Pode acontecer? Pode, mas tendo em vista a relação de confiança que você tem com seu chefe de gabinete, você espera que isso não aconteça. Não é uma coisa normal ele pegar o seu login para fazer (requerimento) para outro", disse o deputado a jornalistas.

Carlos Sampaio se disse surpreso em ser listado como testemunha de defesa de Cunha e garantiu que votará pela cassação do mandato do peemedebista em votação prevista para ocorrer no próximo dia 12. Nesta quarta-feira, outros cinco deputados deverão prestar depoimento no STF.

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