STF nega pedido para apreender armas em reserva indígena

O ministro do Supremo TribunalFederal (STF) Carlos Ayres Britto indeferiu, na quinta-feira,um pedido da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) paraque expedisse um mandado de busca e apreensão de armas,munições e explosivos na reserva indígena Raposa Serra do Sol,em Roraima. Para o ministro, segundo o site do STF, a competência paraanalisar o caso pertence à Justiça Federal de Roraima. O pedidoveio anexado ao processo ajuizado pelo governador do Estado,José de Anchieta Júnior, que suspendeu uma operação da PolíciaFederal para que não-índios fossem retirados da área. A União e a Funai desejavam que o STF permitisse a entradada PF e da Força Nacional de Segurança Pública em fazendasocupadas por não-índios na área da reserva com o objetivo detomar as armas em posse deles. Mas o ministro entendeu que, além de ser de competência deoutra instância, a medida alcançaria os próprios indígenas, jáque "é pública e notória a animosidade recíproca, na região,entre índios e não-índios, cada parte ameaçando a outra com a'lei da força' e não com a 'força da lei"'. Na terça-feira, dez indígenas foram feridos, três delesestão em estado grave, por funcionários da fazenda Depósito, doempresário e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero,detido esta semana após confronto com os índios. Os índiostentavam construir barracas no local. A reserva Raposa Serra do Sol, que abriga 18 mil índios dediferentes tribos, ocupa 7,8 por cento da área do Estado deRoraima. Na região, arrozeiros se recusam a deixar terrasindígenas demarcadas pela União. Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvadefendeu a presença da PF e da Força Nacional de Segurança naregião e afirmou que o governo tem obrigação de manter paz eharmonia em Roraima até que o STF se manifeste sobre ademarcação de terras indígenas no local, o que deve acontecerem breve. Os índios já prometeram manter a luta pelas terras, apesardas ameaças dos fazendeiros, da pressão dos políticos locais edas preocupações das Forças Armadas com a fronteira. (Reportagem de Maurício Savarese)

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