STF nega pedido de Sílvio Pereira para não depor

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira um pedido dos advogados do ex-secretário do PT Silvio Pereira, o Silvinho, para que ele fosse desobrigado de comparecer ao depoimento marcado para esta quarta-feira na CPI dos Bingos. Os advogados de Silvinho alegaram que ele está abalado e pensa em suicídio, mas Marco Aurélio alegou razões técnicas para negar a solicitação.O problema ocorreu porque o requerimento da defesa de Silvinho foi vinculado a um outro pedido de habeas-corpus apresentado ao Supremo em novembro passado, quando Silvinho depôs pela primeira vez na CPI. Na ocasião, Marco Aurélio expediu uma liminar para que o ex-secretário do PT tivesse o direito de não responder a perguntas que pudessem comprometer sua defesa. Desta vez, o ministro do STF considerou que era preciso apresentar um pedido desvinculado do primeiro.Para tentar suspender o depoimento, os advogados argumentaram, além do problema de saúde, que a intimação pela CPI foi feita em período inferior a 48 horas. Um pedido alternativo, também rejeitado por Marco Aurélio, era para que o STF esclarecesse aos integrantes da CPI que os questionamentos deverão se ater ao objeto da investigação, que são os bingos. Eles queriam que Silvinho tivesse o direito de se recusar a responder perguntas que possam incriminá-lo direta ou indiretamente e que ficasse, a seu critério, a opção de permanecer calado.O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), disse que o Supremo tomou uma decisão "baseada nos fatos que merecem esclarecimentos" ao determinar a presença do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira na comissão, para prestar depoimento. O ex-dirigente petista está convocado para falar sobre sua afirmação de que o empresário Marcos Valério Fernandes planejava arrecadar, durante o governo Lula, R$ 1 bilhão de forma fraudulenta. Efraim Morais prometeu "respeito ao depoente", mas disse esperar que ele faça novas revelações sobre arrecadação de dinheiro para o PT. "Vamos trabalhar dentro do foco determinado da CPI, que é amplo. Claro que, se ele obstruir os trabalhos, vamos insistir para que dê respostas. Mas não há intenção de partir para posição mais radical", disse o senador. O relator da CPI, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que já esperava uma decisão do Supremo em favor do depoimento. Afirmou, porém, acreditar que Pereira prefira omitir algumas informações. "Acho que ele talvez mantenha a reserva, mas tenho a expectativa que fale alguma coisa", disse Garibaldi.Mais cedo, o relator tinha dito que "o principal é saber que esquema era esse" de arrecadação de recursos para o PT. "Sabemos que Sílvio Pereira não tinha condição de comandar o esquema", afirmou Garibaldi.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.