STF nega pedido de liminar contra prisão do prefeito de Macapá (AP)

O prefeito é investigado, com outras autoridades estaduais, em inquérito que trata de suposto esquema de corrupção no Amapá

STF

24 Dezembro 2010 | 04h19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou, na quinta-feira, 23, pedido de liminar, em habeas corpus, para o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes, preso preventivamente desde o último dia 18 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

O prefeito é investigado, juntamente com outras autoridades estaduais, em inquérito em curso no STJ que trata de suposto esquema de corrupção no Amapá. De acordo com o ministro, a decisão do STJ aponta que os investigados estariam tentando impor obstáculos à investigação em curso. "Ora, a demonstração concreta de risco à instrução criminal é causa legal de justificação da custódia antecipada, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal", frisou o ministro em sua decisão.

 

O defensor argumentava que a prisão de seu cliente teria sido fundamentada apenas na "capacidade em tese do administrador municipal de escolher bem seus subordinados e prevenir desvios", e que o decreto prisional "não tem um só fundamento fático a sustentar a custódia preventiva". Assim, pediu a expedição de alvará de soltura em nome do prefeito.

Mas segundo o presidente do STF, o ministro relator do processo no STJ, depois de autorizar uma série de diligências, além da existência dos fatos investigados, convenceu-se de que os delitos continuavam sendo praticados, que existiam ações destinadas a eliminar provas dos crimes e que o prefeito, em conjunto com outro investigado, seria o coordenador de tais ações.

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