STF nega pedido de Jefferson por julgamentos individuais

Supremo julgará os acusados de integrar o escândalo do mensalão em blocos

22 de agosto de 2007 | 10h36

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu nesta quarta-feira, 22, o requerimento solicitado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O STF iniciou nesta manhã o julgamento do pedido de abertura do processo contra os 40 acusados no escândalo do mensalão. O advogado pretendia que, ao contrário do previsto, os denunciados fossem julgados individualmente e não por bloco.   O relator Joaquim Barbosa leu a denúncia contra cada um dos denunciados e suas defesas. Roberto Jefferson alegou que não configuram delito de corrupção passiva, uma vez que a função de um deputado federal não se assume em condição de funcionário publico. A defesa alega que não foi apontado nenhum ato de ofício indevido.   Veja também:   STF inicia julgamento dos 40 acusados pelo mensalão Ministro do STJ defende fim do foro privilegiado a autoridades Quem são os 40 do mensalão   Saiba como o STF vai examinar a denúncia do 'mensalão' Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram  Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Veja o flagra de Marinho      Na época da denúncia, o ex-deputado Roberto Jefferson disse que o esquema do mensalão era operado pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ex-secretário do PT, Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. A origem dos recursos, em sua integralidade, não foi identificada, mas sabe-se que os bancos envolvidos, como o Banco Rural incluindo saques em nome do próprio emitente.     O ministro Joaquim Barbosa explica aos presentes que a denúncia, que cuida sobre o possível desvio de recursos públicos, será formulada em sete itens e que os indiciados serão julgados de acordo com estes itens, como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.   Julgamento   A decisão do STF terá peso no futuro político dos ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes), dos deputados petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP) e dos ex-dirigentes do PT Delúbio Soares (ex-tesoureiro) e Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do partido).   A série de sessões só termina na sexta-feira ou na segunda-feira, em um total de até quatro sessões. Na abertura da sessão desta manhã, o relator, ministro Joaquim Barbosa, deve ler um relatório de 50 páginas. Em seguida, é hora de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia, fazer a sustentação oral. Essa etapa poderá demorar cerca de uma hora.   Só depois começam as defesas - etapa mais longa, que pode chegar a 10 horas. José Luiz de Oliveira Lima, contratado pelo ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT) - denunciado pelo Ministério Público como "chefe da quadrilha" que articularia o esquema -, será o primeiro advogado a sustentar a defesa no plenário.        

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