UESLEI MARCELINO|REUTERS
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STF nega pedido da Procuradoria para recuperar e vender carros de Collor

Supremo mantém com senador cinco carros - uma Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover, uma Ferrari e um Porsche - que chegaram a ser apreendidos pela PF, mas devolvidos

Beatriz Bulla, O ESTADO DE S.PAULO

16 Fevereiro 2016 | 19h00

BRASÍLIA - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para recuperar e vender os automóveis de luxo apreendidos na residência do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL).

Para investigadores da Operação Lava Jato, os carros de luxo são possivelmente produto de crime e fazem parte de um "sofisticado esquema de lavagem de dinheiro" operado pelo senador, que teria sido beneficiado pelo recebimento de R$ 26 milhões em propina.

Em julho, a Polícia Federal apreendeu cinco carros na casa de Collor: uma Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover, uma Ferrari e um Porsche. Em outubro, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizou que o senador guardasse quatro destes veículos como "fiel depositário" dos bens.

Apenas o Porshe, na ocasião, não foi encaminhado para guarda pelo senador. A PGR recorreu da decisão e pediu a autorização para venda antecipada dos automóveis, sob alegação de que os bens foram utilizados para prática do crime de lavagem de dinheiro.

Improvável. Ao negar o pedido da PGR para alienar os carros, Zavascki afirmou que é "improvável" que o senador se desfaça dos bens antes do trânsito em julgado das investigações e destacou que ainda não houve nem "sequer oferecimento de denúncia" no caso.

Para o ministro, a alienação dos bens antecipada, ou seja, a venda antes do fim de processo que confirme que os carros são produto de crime, é uma medida grave. "Entre restituir ao agravado e alienar antecipadamente, penso que a melhor decisão é esta", disse Zavascki, ao negar o pedido da Procuradoria.

O ministro relator foi seguido, sem debates, pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que compõem a 2ª Turma do Tribunal. "Na hipótese, os bens não constituem coisa ilícita 'per si' nem se mostram essenciais à elucidação dos fatos investigados", afirmou Zavascki, ao levar o caso para análise pela 2ª Turma do STF nesta tarde.

Manutenção. De acordo com o ministro, há previsão legal para que o próprio possuidor dos bens os mantenha como depositário fiel até o fim do processo. No caso, segundo ele, os veículos de luxo exigem "altos cuidados de manutenção". Os carros foram apreendidos durante a Operação Politeia, desdobramento da Lava Jato que atingiu políticos. Os carros apreendidos na Casa da Dinda, residência de Collor no Lago Sul, área nobre de Brasília, estavam em nome de empresas as quais a PGR suspeita que sejam pessoas jurídicas de fachada utilizadas pelo senador.

Quando recuperou os automóveis, Collor publicou um vídeo em seu perfil oficial no Facebook comemorando a devolução dos veículos. Na postagem, mostra a Lamborghini e a Ferrari apreendidos pela PF e diz que os veículos "voltaram ao seu dono".

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