STF nega habeas-corpus aos dois últimos presos da Satiagraha

É a 1ª negativa de Gilmar Mendes no caso Dantas; Braz e Chicaroni são acusados de tentar subornar delegado

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo,

15 de julho de 2008 | 22h38

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite desta terça-feira, 15, manter presos Humberto José da Rocha Braz e Hugo Sérgio Chicaroni, alvos da Polícia Federal na Operação Satiagraha. Os dois teriam tentado subornar um delegado da PF para que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, fosse poupado na investigação. Braz e Chicaroni são os únicos investigados que permanecerão presos, uma semana depois de deflagrada a operação pela PF. Os outros 22 investigados, inclusive Dantas, foram liberados por decisões de Gilmar Mendes.  Veja também:Delegados da Operação Satiagraha deixam o casoTarso nega motivação política na saída de delegado Tarso e Mendes selam pacto para coibir abusos de poder Braço direito de Dantas fica calado em depoimento Governo manobra em CPI para blindar Greenhalgh Presidente do STF justifica libertação de Dantas  Entenda como funcionava o esquema criminoso Veja as principais operações da PF desde 2003 As prisões de Daniel Dantas Os dois investigados argumentavam, no pedido de extensão do habeas-corpus que beneficiou os demais presos, que Dantas foi liberado, mesmo tendo a prisão preventiva decretada por supostamente ordenar o suborno. Na decisão, o presidente do Supremo alegou que a situação de Braz e Chicaroni não era a mesma de Dantas. "A prisão preventiva de Humberto José Da Rocha Braz e de Hugo Sérgio Chicaroni tem como base investigações e procedimento de ação controlada que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruir o desenvolvimento da investigação criminal", disse Gilmar Mendes na decisão. Se havia provas concretas da participação dos dois na tentativa de suborno, o ministro afirmou não haver dados suficientes para responsabilizar Daniel Dantas. "O afastamento da prisão preventiva do paciente foi decidido, fundamentalmente, ante a inexistência de elementos que permitissem associá-lo como partícipe nos atos supostamente praticados por Humberto José da Rocha Braz e Hugo Sérgio Chicaroni", concluiu Gilmar Mendes. Uma nova tentativa de liberdade dos dois deve ser endereçada agora ao Tribunal Regional Federal. Caso tenham o pedido negado, podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Silêncio Nesta terça, Braz ficou calado durante o seu depoimento na sede da superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Segundo Renato Moraes, um dos advogados de Braz, seu cliente foi instruído a permanecer calado durante todo o interrogatório porque os advogados não tiveram acesso a todos os autos do processo.  O advogado disse que ainda não há previsão de um novo depoimento, mas que a própria defesa pode solicitar uma nova data à Polícia Federal, depois que tiver lido todo o processo. O depoimento começou por volta das 11 horas e terminou no início desta tarde.  Braz, que estava foragido, se entregou à Polícia Federal na manhã do último domingo e por volta do meio-dia de segunda-feira foi transferido para o Centro de Detenção Provisória em Guarulhos. Após o depoimento desta terça, Braz foi transferido para a Penitenciária de Tremembé. Segundo Moraes, a Polícia Federal não esclareceu porque seu cliente foi transferido e tampouco porque não está preso na carceragem da Polícia Federal, assim como Hugo Chicaroni. 

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