André Dusek/AE - 23/02/2011
André Dusek/AE - 23/02/2011

STF não vai ser curvar, afirma Marco Aurélio

Ministro reage à tese de magistrados de que réus do mensação tentam 'emparedar' Supremo

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA - Atualizado à 0h30,

28 de janeiro de 2012 | 12h14

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado, 28, que a Corte tem de atuar de forma independente, não se curvando a pressões e ao clamor público. "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica", disse.

Ao ser indagado sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão e de que o STF estaria "emparedado", como revelou o Estado, o ministro foi direto: "Nessa quadra psicodélica, tudo é possível." Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não quis comentar as manifestações feitas pelos magistrados durante um encontro em Teresina, no Piauí.

Para Marco Aurélio, ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões". "O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal", afirmou. "Nos meus quase 22 anos de STF nunca houve isso."

O ministro lembrou que já disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. "Será que o Supremo também está?". Ele citou o fato de o tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar por conta própria investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ela ter sido colocada na pauta do plenário semanas antes.

"Qual foi a sinalização quando deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual é a leitura que se faz? Só o ingênuo não percebe", afirmou. Diante do fato de o plenário não ter julgado o processo, Marco Aurélio decidiu sozinho o pedido de liminar, determinando que o CNJ inicie investigações contra magistrados somente após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.

O processo sobre o poder de investigação do CNJ foi colocado novamente na pauta do plenário e o julgamento está previsto para a próxima quarta-feira. Na ocasião, os ministros definirão se a liminar de Marco Aurélio será ou não mantida.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comentou as declarações feitas pelos magistrados em Teresina. "Às vésperas do julgamento do dia 1 (do CNJ), a magistratura, sobretudo a estadual e os Tribunais de Justiça, lançam uma cortina de fumaça para desviar o foco da discussão no sentido de criar um factoide de que estariam por trás de tudo isso pessoas que querem desacreditar o Supremo por conta do mensalão".

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