STF não vai desmembrar casos de suspeitos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás, nesta quarta-feira, e decidiu manter na Corte todo o inquérito aberto contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema do mensalão. A decisão poderá beneficiar os investigados. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-marqueteiro do partido Duda Mendonça. O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, alertou recentemente que o elevado número de investigados pode inviabilizar uma decisão em tempo razoável e que há até o risco de prescrição. Ou seja, os mensaleiros não sofreriam nenhuma punição. A idéia inicial de Barbosa era manter no STF apenas as investigações contra autoridades que têm direito ao foro privilegiado perante o tribunal. As apurações restantes seriam transferidas para a Justiça de 1ª Instância. Inicialmente, o tribunal havia decidido transferir para a 1ª Instância as investigações contra pessoas sem foro que supostamente cometeram crimes, mas sem associar-se com autoridades. Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros entendeu que as investigações estão muito ligadas e que não daria para fazer esse desmembramento. Para advogados que atuam no Supremo, a decisão de manter todo o inquérito no tribunal é uma vitória dos investigados. Apenas em casos excepcionais o STF ordena medidas radicais, como a prisão de denunciados. Além disso, o tribunal é pequeno e não tem tradição em julgamentos de ações penais. Eles acreditam que isso pode tornar lenta a tramitação do inquérito, levando à prescrição e conseqüentemente à impunidade. Os que têm atualmente mandato e, portanto, foro privilegiado são os deputados João Paulo Cunha, José Janene, Pedro Henry, Romeo Queiroz, Professor Luizinho e João Magno. Os que tomarão posse são Paulo Rocha, Valdemar Costa Neto e José Genoino. Pelo voto original do relator, seriam investigados perante o STF apenas 9 dos 40 denunciados.

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