STF não deve atacar decisão sobre Battisti, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu hoje a decisão do governo brasileiro de negar a extradição do italiano Cesare Battisti. Ele disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a posição favorável a Battisti, anunciada na sexta-feira pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

VANNILDO MENDES, LEANDRO COLON, FERNANDO NAKAGAWA E LISANDRA PARAGUASSU, Agência Estado

02 de janeiro de 2011 | 17h33

"Após ler o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), substantivo, não tenho a menor dúvida de que a decisão foi correta", disse o ministro. "A meu ver, Lula agiu em consonância com a decisão do STF, amparado em parecer da AGU. Não vejo por que o STF venha no futuro a atacar a decisão do presidente", explicou.

Cardozo afirmou ainda que não há temor do governo brasileiro em relação a uma eventual retaliação política por parte da Itália. "Não creio em retaliação. O Brasil tem relações históricas com a Itália. Os italianos são nossos irmãos", disse. "Essa é uma decisão soberana. Temos que respeitar os que discordam. Não creio que esse tipo de divergência possa comprometer os nossos laços de amizade profunda com a Itália".

Para o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, o episódio pode provocar algum atrito na relação entre os dois países, mas ele garante que isso será superado. "A relação com a Itália poderá sofrer um pequeno constrangimento durante um período brevíssimo, mas eu destacaria que a disposição é muito mais para o diálogo do que para o confronto".

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