STF mira resistentes ao fim do nepotismo

Ministros querem fechar brechas usadas para preservar parentes

Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

01 de novembro de 2008 | 00h00

Uma "bofetada na cara" do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi assim que ministros da corte classificaram, reservadamente, a manobra do governador do Paraná, Roberto Requião, e do prefeito do Rio, Cesar Maia, para driblar a súmula do STF que veda o nepotismo e garantir o emprego de parentes na administração do Estado e do município. E o tribunal prepara sua resposta.Diante do que consideraram uma afronta, os ministros se preparam para rever a extensão da Súmula 13, que aprovaram no dia 21 de agosto. O dispositivo proibiu a contratação de parentes, até o terceiro grau, de autoridades com cargo de direção, chefia ou assessoramento, mas liberou a nomeação de familiares para cargos políticos, como secretário e ministro de Estado.Os ministros não especificam o que será alterado, mas adiantam que a criação de cargos e secretarias para dar asilo a parentes ameaçados pela súmula é ilegal. Para identificar esses exemplos de tentativa de drible, sugerem que as suspeitas de nepotismo sejam analisadas uma a uma.Essa alteração no entendimento do STF, além de servir de resposta para tentativas de burlar a decisão, visa a impedir uma possível farra de prefeitos recém-eleitos. O receio é de que eles repitam os exemplos de Requião e Maia e loteiem a administração com familiares. A revisão deverá ser feita no julgamento do mérito das ações que envolvem os irmãos do governador paranaense - Eduardo Requião, indicado para a Secretaria de Transportes do do Paraná, e Maurício Requião, nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Em caráter liminar, o ministro Cezar Peluso garantiu a permanência de Eduardo no cargo. Quando a liminar a ele concedida foi submetida ao plenário, a discussão sobre a extensão da súmula foi reprimida diante da acusação de que Peluso teria encaminhado a decisão aos advogados de Requião antes de ser publicada no site do Supremo. Os ministros preferiram confirmar a liminar sem muitas discussões até como forma de repelir a suspeita.A nomeação de Maurício ainda será avaliada pelo plenário no julgamento de um agravo regimental relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, o que pode ocorrer nas próximas semanas.O caso de Eduardo é considerado o mais grave. Até a votação da súmula, ele ocupava o cargo de superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Pela decisão do STF, ele perderia o cargo. Requião, então, decidiu nomeá-lo secretário de Transportes, livrando-o de demissão.A mesma artimanha foi usada pelo governador para manter a mulher, Maristela Requião, na presidência do Museu Oscar Niemeyer. No mesmo dia em que o Supremo votava a súmula, o governador nomeou Maristela secretária especial, sem atribuição definida. Assim, conseguiu livrá-la da demissão.O prefeito do Rio, na semana seguinte à aprovação da súmula, também se valeu do jeitinho para evitar demitir a irmã, Ana Maria, que ocupava um cargo de confiança na Secretaria Especial de Eventos. Nomeou-a, então, titular da Secretaria Especial de Eventos. Além disso, Maia assinou decreto em que reclassificou como agentes políticos os ocupantes de cargos como secretários, presidentes de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista. Com isso beneficiou também a cunhada Carmem, presidente da Fundação Planetário, a sobrinha Anita, presidente da RioZoo, e o sobrinho Carlos, subsecretário de Assuntos Administrativos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.