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STF marca para dia 4 julgamento de Palocci por quebra de sigilo

Ex-ministro é acusado de dar a ordem para violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo; Mendes é o relator

Gustavo Uribe, da Agência Estado,

20 de maio de 2009 | 18h07

O julgamento do inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) é acusado de ter dado a ordem de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa já está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria da instituição, o caso tem previsão de ser julgado no dia 4 de junho, em sessão aberta ao público.

 

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Na data, o STF irá decidir se acata denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-ministro da Fazenda ordenou a quebra do sigilo do caseiro. Se os ministros aceitarem a denúncia, será aberta ação penal contra Palocci e ele passará a ser réu. O relator do processo é o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

 

O escândalo de quebra do sigilo bancário do caseiro derrubou Palocci do comando do Ministério da Fazenda. Ele deixou o cargo em 27 de março de 2006, três semanas após o jornal O Estado de S. Paulo publicar relato de Francenildo sobre festas e suspeita de partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul, em Brasília - casa que ficou conhecida como a República de Ribeirão Preto. O caseiro afirmou que Palocci frequentava a mansão, desmentindo o ex-ministro, que dissera à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos que nunca estivera lá. Dois dias depois da entrevista, Francenildo teve o sigilo bancário violado.

 

O julgamento de Palocci ganha importância às vésperas das eleições estaduais de 2010. O ex-ministro é apontado pela cúpula do PT como um forte candidato ao cargo de governador de São Paulo. De acordo com a ex-prefeita Marta Suplicy, Palocci é o melhor nome da legenda para o cargo. No entanto, a indicação do ex-ministro depende de sua absolvição em todos os processos e investigações que correm contra ele na Justiça.

 

Além do inquérito que o acusa de quebra de sigilo bancário, Palocci também é investigado no STF por uma ação que o aponta como mandante de um esquema de caixa 2 em contratos com uma empresa de coleta de lixo em Ribeirão Preto (SP), durante período em que era prefeito do município. Se depender de parecer do Ministério Público Federal (MPF), enviado ao Supremo em abril, Palocci deve ser absolvido da acusação.

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