STF mantém coronel do PTC-SP em vaga de Clodovil

PR contestava posse do militar Paes de Lira, alegando que vaga deve ser ocupada por um suplente do partido

Gustavo Uribe, da Agência Estado,

08 de maio de 2009 | 19h19

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 8, mandado de segurança do PR que reivindicava a vaga do deputado federal Clodovil Hernandes, morto em março. A legenda queria que o STF determinasse a posse do primeiro suplente do PR, o vereador da capital paulista Aurélio Miguel, no lugar de Paes de Lira (PTC-SP), que assumiu a vaga deixada na Câmara dos Deputados pelo estilista e apresentador de TV. Clodovil foi eleito em 2006 pelo PTC e depois mudou-se para o PR.

 

No mandado de segurança, o PR alegava que, "sendo a vaga do partido, é dele ou de suplente a ele filiado o interesse jurídico de reclamar o cargo daquele que, sem justa causa, mudou de partido". O estilista deixou o PTC em 2007, mas a justa causa foi reconhecida pelo Tribunal.

 

Ao negar o pedido do PR, o ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que a posse do suplente do PTC foi legítima, uma vez que o Judiciário "reconheceu aos partidos políticos a titularidade dos mandatos de cargos eletivos para os quais seus candidatos foram eleitos".

 

A briga pela vaga de Clodovil na Câmara começou um dia após a morte do deputado, em 18 de março. Ainda durante o velório do estilista, o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), anunciou que a legenda entraria com um pedido na Mesa Diretora da Casa para que a vaga fosse ocupada por um representante da agremiação. O PTC, partido pelo qual Clodovil foi eleito com 493.951 votos, alegou que a cadeira era dele. Na semana seguinte, a Câmara deu a vaga ao suplente Paes Lira.

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