STF mantém condenação contra o ex-senador Luiz Estevão

Ele foi punido a 8 anos de reclusão por evasão de divisas e manutenção de conta bancária no exterior

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

02 de dezembro de 2009 | 09h06

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 1, pedido de trancamento da ação penal contra o empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão (PMDB). Ele foi condenado a 8 anos de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por evasão de divisas e manutenção de conta bancária no exterior.

 

Estevão pediu também que, caso a ação fosse mantida, o processo fosse enviado ao juízo de primeiro grau para que uma nova pena fosse estipulada, o que também foi negado pelo STF. No entendimento do Supremo, uma eventual reavaliação da pena caberia ao TRF-1, que reformou a sentença de primeiro grau.

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