STF manda soltar Valério e mais 4

Gilmar Mendes concede habeas corpus a acusados pela PF e diz que prisões foram baseadas em ''vagos termos''

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou ontem a libertação do publicitário Marcos Valério, que foi preso em outubro durante a Operação Avalanche - investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de fraudes fiscais, golpes de extorsão e trama para desmoralizar fiscais da Fazenda de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é amigo de Valério. O presidente do STF também ordenou a soltura do advogado Rogério Lanza Tolentino, amigo de Valério, do delegado da PF Silvio Salazar e dos agentes Daniel Ruiz Balde e Paulo Endo. Mendes concluiu que as prisões não estavam devidamente fundamentadas. Segundo ele, elas foram baseadas em "vagos termos". Todos são suspeitos de participar de suposto grupo criminoso, formado por empresários e funcionários públicos. Valério é réu em ação penal por quadrilha, corrupção ativa e denunciação caluniosa. Na sexta-feira, o ministro mandara soltar o advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, o delegado da PF Antônio Vieira Silva Hadano e o investigador da Polícia Civil paulista Fábio Tadeu dos Santos Gatto. No despacho de ontem, Mendes criticou a decisão (da juíza Paula Mantovani, da 1.ª Vara Federal de São Paulo) que mandou prender o grupo. "Assim como entendi na decisão que culminou com o deferimento da liminar a Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, também no que diz respeito a Rogério Lanza Tolentino e Marcos Valério Fernandes de Souza observa-se, novamente, o uso de argumentos fortemente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações em base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção do cárcere em caráter provisório", concluiu o presidente do STF. Valério está preso há 95 dias. Ele ocupa uma cela na Penitenciária II de Tremembé, no interior do Estado. O publicitário foi um dos principais personagens do escândalo do mensalão. Hoje, o STF deverá comunicar o presídio sobre o alvará de soltura. "A decisão fez Justiça no caso concreto na medida em que o decreto de prisão preventiva era ilegal, abusivo e fundado em meras conjecturas e suposições", afirmou o criminalista Marcelo Leonardo, defensor de Valério.