STF manda soltar Valério e mais 4

Gilmar Mendes concede habeas corpus a acusados pela PF e diz que prisões foram baseadas em ''vagos termos''

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

15 de janeiro de 2009 | 00h00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou ontem a libertação do publicitário Marcos Valério, que foi preso em outubro durante a Operação Avalanche - investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de fraudes fiscais, golpes de extorsão e trama para desmoralizar fiscais da Fazenda de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é amigo de Valério.O presidente do STF também ordenou a soltura do advogado Rogério Lanza Tolentino, amigo de Valério, do delegado da PF Silvio Salazar e dos agentes Daniel Ruiz Balde e Paulo Endo.Mendes concluiu que as prisões não estavam devidamente fundamentadas. Segundo ele, elas foram baseadas em "vagos termos". Todos são suspeitos de participar de suposto grupo criminoso, formado por empresários e funcionários públicos. Valério é réu em ação penal por quadrilha, corrupção ativa e denunciação caluniosa.Na sexta-feira, o ministro mandara soltar o advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, o delegado da PF Antônio Vieira Silva Hadano e o investigador da Polícia Civil paulista Fábio Tadeu dos Santos Gatto.No despacho de ontem, Mendes criticou a decisão (da juíza Paula Mantovani, da 1.ª Vara Federal de São Paulo) que mandou prender o grupo. "Assim como entendi na decisão que culminou com o deferimento da liminar a Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, também no que diz respeito a Rogério Lanza Tolentino e Marcos Valério Fernandes de Souza observa-se, novamente, o uso de argumentos fortemente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações em base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção do cárcere em caráter provisório", concluiu o presidente do STF.Valério está preso há 95 dias. Ele ocupa uma cela na Penitenciária II de Tremembé, no interior do Estado. O publicitário foi um dos principais personagens do escândalo do mensalão. Hoje, o STF deverá comunicar o presídio sobre o alvará de soltura. "A decisão fez Justiça no caso concreto na medida em que o decreto de prisão preventiva era ilegal, abusivo e fundado em meras conjecturas e suposições", afirmou o criminalista Marcelo Leonardo, defensor de Valério.

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