STF manda Globo indenizar herdeiras de Garrincha

O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence indeferiu um recurso da Rede Globo contra a ação movida pelas herdeiras do jogador de futebol Garrincha, pelo uso indevido da imagem do craque no filme Isto é Pelé, produzido e exibido nos cinemas às vésperas da Copa do Mundo de 1974. Com isso, fica mantida a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu às filhas do jogador Garrincha o direito a indenização por exploração de imagem.No filme, Garrincha aparece por aproximadamente 16 minutos e o uso de sua imagem não teria sido remunerado. O valor da indenização pode chegar a 2 milhões de dólares, segundo estimativas dos advogados que atuam no processo. O processo tramita na Justiça desde 1988. Na primeira instância, na Justiça do Rio de Janeiro, o pedido foi acolhido, tendo sido posteriormente derrubado pela segunda instância. O STJ restabeleceu a indenização agora confirmada pelo STF. São também citadas no processo as produtoras de filmes L.C. Barreto e Carlos Niemeyer Filmes, responsáveis pela produção, e a Globovídeo Sistema Globo de Videocomunicação, que distribuiu Isto é Pelé em vídeo.

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