STF manda desarquivar processo de extradição de Battisti

Pedido de soltura imediata do italiano será, assim, anexada aos autos do processo.

BBC Brasil, BBC

05 de janeiro de 2011 | 11h03

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, determinou na noite de terça-feira que o pedido de extradição de Cesare Battisti seja desarquivado, para anexar aos autos a petição de soltura imediata do ex-ativista italiano.

A petição que pede a libertação do italiano havia sido protocolada na véspera junto ao STF pelos advogados do ex-ativista, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido não extraditá-lo à Itália.

O caso provocou protestos na Itália na terça-feira: manifestantes, entre eles parlamentares e familiares de vítimas de crimes atribuídos a Battisti nos anos 1970, se reuniram nas principais cidades do país para criticar a permanência dele no Brasil.

Na manhã de terça, o advogado de defesa do governo da Itália, Nabor Bulhões, protocolou pedido pela manutenção da prisão de Battisti. A alegação é de que ele deve continuar detido até que os ministros do STF analisem se a decisão de Lula é ou não compatível com a determinação de 2009 do Supremo - que na época autorizou a extradição do italiano. O pedido do governo italiano também será anexado aos autos, segundo o STF.

Como os ministros estão em férias, os pedidos deverão ser encaminhados para análise de Peluso - que tem ainda a opção de aguardar até o fim do recesso no Judiciário, em fevereiro, para discutir o assunto com seus colegas.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava um grupo de esquerda. Ele nega as acusações.

Em seu último dia no governo, Lula decidiu não extraditar o ex-ativista, com o argumento de que ele poderia sofrer algum tipo de perseguição na Itália.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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