STF manda apreender placenta de cantora

Em decisão inédita, o ministro Néri da Silveira, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a um hospital público de Brasília que guarde a placenta da cantora mexicana Gloria Trevi, que está para dar à luz nos próximos dias. O órgão poderá servir para a realização de um futuro exame de DNA, a fim de descobrir quem é o pai da criança.Gloria engravidou no ano passado quando estava presa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo seus advogados, a gestação é conseqüência de um "estupro carcerário". Há uma investigação em curso para apurar se houve participação de policiais no episódio.Especialista em exames de DNA, Marcos Reinach, sócio do laboratório paulistano Genomic, explicou que a placenta não é o melhor material para realizar a pesquisa de paternidade. Isso porque nela existe uma mistura do DNA da mãe com o da criança.Além disso, há o inconveniente da conservação e a complexidade do processo. A placenta tem de ser guardada em um bloco de parafina, segundo o especialista.O mais usual e simples é colocar duas gotas de sangue do cordão umbilical da criança em um papel especialmente usado para exames de DNA. Marcos Reinach disse que, de acordo com o fabricante, o papel pode ser guardado por até 30 anos em uma gaveta, sem que perca as informações genéticas. SupremoA polêmica em torno da placenta chegou ao STF depois que o juiz da 10a Vara Federal de Brasília determinou ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) que coletasse a placenta e entregasse o material para o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal para a realização do exame de DNA.Néri da Silveira concordou com a apreensão da placenta, mas decidiu que, por enquanto, não deve ser feito o exame. O ministro também suspendeu a parte da decisão da Justiça Federal que determinava o fornecimento de cópia integral do prontuário médico de Gloria.Para convencer Néri da Silveira, os advogados da cantora sustentaram que a Constituição Federal garante às pessoas o direito à intimidade, e que cabe à artista autorizar ou não a realização do exame.A defesa também argumentou que a competência para analisar o caso é do Supremo e não da Justiça Federal, já que o tribunal julgou e concedeu a extradição da cantora para o México, onde ela é acusada de corrupção de menores.InternadaGloria está internada no HRAN desde o dia 26 de dezembro, quando conseguiu convencer o presidente do Supremo, Marco Aurélio Mello, a transferi-la da Penitenciária da Papuda para o hospital, sob a alegação de que o presídio não dispunha de infra-estrutura para abrigar uma gestante.Em nota oficial divulgada na tarde desta sexta-feira, a chefe da Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal, Viviane da Rosa, afirmou que a PF não pode se manifestar sobre o conteúdo do inquérito aberto para investigar as irregularidades ocorridas na carceragem da superintendência de Brasília, já que a apuração corre em segredo de Justiça.Segundo Viviane, todas as diligências possíveis foram realizadas e o esclarecimento dos fatos, "que restabelecerá a ordem e a moralidade administrativa", depende de decisão do próprio Supremo.

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