O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta terça-feira, 8, que o prazo atual para registro de federações na Justiça Eleitoral não é impeditivo para a consagração de uma eventual costura com o PT. Ao Estadão, o dirigente admitiu que o adiamento facilitaria o diálogo, mas não descartou uma definição até 2 de abril. “O tempo será mais curto, mas não será impossível”, disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma esta semana o julgamento sobre a validade das federações partidárias, viabilizadas por decisão liminar — isto é, provisória — do ministro Luís Roberto Barroso em dezembro do ano passado. A Corte também julga uma ação apresentada pelo PT que pede a prorrogação do prazo de registro para agosto. O partido alega não haver tempo suficiente para aparar todas as arestas necessárias para o “casamento” entre as legendas até abril.
Diferentemente das coligações, que têm caráter local, validade para um pleito específico e estão proibidas nas disputas proporcionais (o que valeu já nas disputas municipais de 2020), as federações têm caráter nacional e permanecerão por um período mínimo de quatro anos. Na prática, os partidos que decidirem se unir atuarão como uma bancada mesma no Congresso e terão de reproduzir tal arranjo em nível estadual e municipal, nas eleições de 2024.
A costura entre PT e PSB, classificada como possível por Siqueira mesmo sendo o prazo curto, avança a passos lentos por enfrentar entraves estaduais. Ambos os partidos disputam a primazia de indicar seus candidatos como a cabeça de chapa para os governos estaduais, e o PSB já se queixou da dificuldade de convencer o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ceder espaço. Em São Paulo, por exemplo, o PT quer lançar Fernando Haddad, e o PSB, Márcio França. Siqueira já expressou o desejo de receber o apoio dos dirigentes petistas para as candidaturas do PSB, já que, segundo ele, todas elas seriam palanques para Lula.
PCdoB e PV também participam das negociações em torno da formação de uma federação com PT e PSB, mas, em ambos os casos, há menos entraves para a formalização. Legendas pequenas, PCdoB e PV precisam da federação para superar a cláusula de desempenho, que restringe a oferta de recursos do fundo partidário e tempo de rádio e TV a siglas que não obtiverem um porcentual mínimo de votos.
