STF julga nesta quinta perdão de pena de petistas condenados no Mensalão

Relator da ação penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso poderia tomar essa decisão sozinho, mas resolveu levar o caso para ser debatido com seus pares

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2016 | 12h56

Brasília - No momento em que as investigações da Operação Lava Jato avançam em direção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode conceder o perdão da pena de dois petistas condenados do julgamento mensalão: Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

Os casos do ex-tesoureiro e do ex-deputado do PT vão ser analisados pelo plenário da Corte nesta quinta-feira, 10. Relator da ação penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso poderia tomar essa decisão sozinho, mas resolveu levar o caso para ser debatido com seus pares.

Os dois petistas já cumprem a pena em casa. Delúbio Soares foi preso em novembro de 2013 e condenado a 6 anos e 8 meses de prisão. Já a condenação de João Paulo, de 6 anos e 4 meses, começou a ser cumprida em fevereiro de 2014.

Com base no decreto presidencial do indulto de Natal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou em parecer ao STF o perdão para Delúbio, João Paulo e outros sete condenados no julgamento: os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Romeu Queiroz (PMB-MG), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues (PR), além do ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane e do advogado Rogério Tolentino.

Esses outros casos não estão na pauta do Supremo desta quinta, mas também podem ser decididos porque a situação dos condenados é a mesma e o entendimento poderia ser aplicado a eles.

Em fevereiro, Barroso negou o perdão da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Dirceu cumpria pena em regime aberto pelo mensalão quando voltou a ser preso no ano passado, por suspeita de envolvimento em desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

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