André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

STF julga nesta quarta se ministro da Justiça pode permanecer no cargo

Pelo menos cinco ministros que fazem parte da atual composição do Supremo entenderam, em caso analisado em 2007, que era inconstitucional um integrante do Ministério Público assumir uma secretaria estadual

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2016 | 12h42

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 9, se o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, pode permanecer cargo. Em casos anteriores, a Corte entendeu que um integrante do Ministério Público não poderia ocupar uma função no Executivo.

Wellington César é procurador-geral adjunto da Bahia e foi exonerado do posto esta semana. Para um ministro do Supremo ouvido pelo Estado, a exoneração não basta e ele teria que abandonar a carreira para permanecer no governo.

Em um caso analisado em 2007, pelo menos cinco ministros que fazem parte da atual composição do STF entenderam ser inconstitucional um integrante do Ministério Público assumir uma secretaria estadual. Votaram nesse sentido Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Se esses cinco ministros mantiverem esse entendimento, faltará apenas mais um para que a maioria dos 11 integrantes da Corte votem pela saída do novo ministro da Justiça.

Em parecer encaminhado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a possibilidade de um procurador assumir função no Poder Executivo.

Apesar do apoio da PGR, o Palácio do Planalto já trabalha com a possibilidade de ter de buscar um substituto para a Justiça, uma vez que o novo ministro não tem dado sinais de que vá deixar o cargo de procurador-geral adjunto para permanecer na Esplanada.

Caso Wellington César realmente deixe o ministério, ele terá permanecido menos de uma semana no cargo. Sua posse aconteceu na quinta-feira da semana passada, quando assumiu a pasta no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.