osé Cruz|Agência Brasil
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STF julga nesta quarta afastamento de Renan

Presidente da Corte inclui julgamento de senador na pauta do plenário

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2016 | 18h14

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta do pleno desta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. 

A decisão se deu em um dia repleto de conversas de bastidores, perpassadas pela tensão provocada pela decisão de afastamento de Renan. O Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio. O senador Jorge Viana (PT-AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo menos seis ministros do STF conversaram com Cármen Lúcia sobre o tema ao longo do dia.

A urgência de apreciar o tema já havia sido sinalizada por ela pela manhã, quando disse que "tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência”. Dentro do STF, o entendimento é de que Cármen Lúcia quer apaziguar a situação, votando o quanto antes a questão. 

Mello deferiu, na segunda-feira, 5, o pedido de Rede Sustentabilidade, que requereu ao Supremo uma posição sobre se réus podem ou não estar na linha sucessória do presidente da República. Mello concordou com o argumento do partido e determinou que Renan — que na semana passada se tornou réu, por decisão do pleno do STF, no dia 1.º de dezembro, por 8 votos a 3 — fosse afastado da presidência do Senado. É essa a decisão que será levada a referendo no pleno nesta quarta-feira.

Reação. A decisão de Mello motivou reações negativas no Congresso. Na manhã desta terça-feira, 6, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio — um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no pleno. 

Renan se recusou, nesta segunda e nesta terça-feira, a assinar a notificação de afastamento, segundo o oficial de Justiça destacado pelo STF para entregar-lhe o mandado. A Advocacia do Senado apresentou, ao oficial, uma nota explicando que a Mesa do Senado decidiu aguardar a posição final do pleno sobre a liminar concedida pelo ministro do STF. 

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