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Eliane Cantanhêde
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STF julga e é julgado

No rastro da importância crescente do STF, Cármen Lúcia é destaque em 2017

Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo

15 de janeiro de 2017 | 03h04

Neste 2017 tão tumultuado desde o primeiro dia, um personagem se meteu em praticamente tudo o que acontecia e teve destaque na vida nacional: a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e, por consequência, do Conselho Nacional de Justiça. Mas esse destaque é da Cármen Lúcia? Ou é do presidente do STF, não importa se é Cármen, João, Maria ou José, nesses tempos quentes na política, na economia, em tudo?

Nos primeiros 15 dias do ano, ela foi a Manaus para se informar sobre os presídios, tomou um longo café com o presidente Michel Temer, se encontrou duas vezes com o ministro da Justiça, uma com o da Fazenda, outra com o das Comunicações, presidiu reunião de presidentes de tribunais de Justiça de todo o País, desbloqueou recursos federais para o Rio e manteve o bloqueio para Minas – seu Estado.

É uma rotina estonteante – que o digam seus auxiliares diretos –, e aí entram dois fatores. Um é a personalidade dessa mulher que foi interna em colégio de freiras, acordando de madrugada, estudando dia e noite, forjando uma rotina e uma personalidade espartanas, apesar do ótimo humor. Outro é que o STF vem assumindo um protagonismo proporcional ao tamanho da crise, ou das crises.

Nessas horas, os três Poderes emergem com muito mais força e criam mecanismos de compensação. Quanto mais o Legislativo e o Executivo se fragilizam, mais o Judiciário interfere, para o bem e para o mal. Destitui o presidente da Câmara, tenta derrubar o do Senado, assume um papel legisferante, vira mediador nas disputas da União com os Estados.

Dois ministros marcaram época, continuam inspirando os discursos dos atuais 11 integrantes do STF e pairando sobre o plenário, os gabinetes e o chá da tarde: Paulo Brossard e Sepúlveda Pertence, grandes juristas, oradores e líderes. Outros combinaram uma biografia contundente com o momento histórico, como Joaquim Barbosa, primeiro ministro negro e de origem pobre, que, como Ayres Britto, teve coragem pessoal no julgamento do mensalão, que envolveu o partido do presidente da República e aquela gente que jamais supusemos entre as grades. Tudo potencializado ao vivo pela TV Justiça, criada em 2002.

Houve também quem cansasse da toga antes da hora, como Francisco Rezek, a primeira mulher ministra, Ellen Gracie, e o polivalente Nelson Jobim, que brilhou no Judiciário, no Legislativo e no Executivo: presidente do STF, Constituinte de 1988, ministro da Justiça de Fernando Henrique e da Defesa de Lula. E que, aliás, continua no jogo.

Cármen Lúcia assumiu a presidência nesse rastro de importância crescente do STF, com decisões que envolvem outros Poderes, como agora, quando a União bloqueou dois repasses para o Rio, que atrasa até salários de servidores. Ela desbloqueou, atraiu a visita de Meirelles e virou madrinha de um acordo entre União e Estado que deve servir de modelo para os demais. Mas no momento também pululam egos, ideologias e disputas entre os próprios ministros, com a audácia de alguns, como Gilmar Mendes, que preside o TSE, vai julgar a chapa Dilma-Temer e se mete no avião presidencial com Temer até Lisboa. E ele não é o único audacioso.

Todo mundo esqueceu rápido o fatiamento da Constituição no Senado que, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, aprovou o impeachment de Dilma, mas manteve seus direitos políticos. Assim como esquecemos do contorcionismo jurídico da Corte, depois que o ministro Marco Aurélio, com uma canetada, determinou o afastamento do presidente do Senado. Cármen Lúcia engavetou o primeiro e deve ter sofrido muito para desfazer o segundo. Mas isso tudo não é nada, porque o pior nem começou: o julgamento dos políticos da Lava Jato. Vai ser um salve-se quem puder.

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