STF julga denúncia contra cúpula do PT por formação de quadrilha

Dirceu, Genoino, Soares e Silvinho acham termo "quadrilha" com mais peso no imaginário popular que peculato

28 de agosto de 2007 | 11h12

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira, 28, o chamado "núcleo político-partidário" do mensalão por formação de quadrilha. José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT) estavam apreensivos com a possível abertura de processo por formação de quadrilha. Eles consideram o delito emblemático e o termo "quadrilha" com mais peso no imaginário popular do que peculato.   Dirceu, Delúbio e Genoino já são réus em ação penal por corrupção ativa, mas Silvinho se livrou desta acusação.   Veja também: STF rejeita denúncia de falsidade ideológica contra Valério STF julga processo contra Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Dirceu, Delúbio e Genoíno agora são réus no STF  Passo-a-passo do julgamento do mensalão no STF   Veja imagens do quarto dia de julgamento  Para defesa, denúncia é confusa e açodada Conjur explica diferenças de processo no caso dos mensaleiros  Quem são os 40 do mensalão  Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram  Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Íntegra da denúncia  Veja quem já virou réu no processo     Em leitura da denúncia contra Dirceu, o relator, ministro Joaquim Barbosa, disse que o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, é um profissional do crime. Ele lembra que Valério ingressou a SMPB, em 1996, onde já atuavam seus sócios, sem possuir formação acadêmica ou qualquer experiência na área de publicidade. O ministro disse que Valério inclusive prestou serviços em Minas Gerais ao governo de PSDB.   "Não remanesce nenhuma dúvida que José Dirceu, Delúbio Soares e Silvio Pereira, em busca de apoio, associaram-se aos denunciados Valério e sócios para o cometimento dos graves crimes descritos na denúncia".   Na investigação, apurou-se que no segundo semestre de 2002, Marcos Valério, com intervenção de Virgilio Guimarães, foi apresentado a Delúbio, Silvinho e Genoino. "Em 2003, iniciou-se a associação criminosa com Valério", alega Barbosa.   Segundo o relator, em conjunto com o Banco Rural, Marcos Valério desenvolveu um esquema de utilização de suas empresas para transferência de recursos financeiros para partidos. "A forma era de pulverização de dinheiro publico através de contratos de publicidade. Os sócios também utilizavam parceiros para esquematizar o repasse de dinheiro".   A denúncia avalia que o esquema criminoso consistia em transferência de grandes quantias pelas empresas de propaganda para parlamentares, sem qualquer contabilização pelos repasses e beneficiados. "No mínimo, R$ 55 milhões repassados pelos bancos foram entregues ao grupo de Valério, sob justificativa de pseudo-empréstimo".   Duda Mendonça   O STF também decide, nesta terça-feira, 28, sobre a abertura de ação penal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra o publicitário José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, e sua sócia Zilmar Fernandes. Até agora, o STF já acatou denúncia contra 37 dos 40 acusados, em mais de 25 horas de julgamento, que está em seu quinto dia e deve acabar nesta terça-feira.   Nesta manhã, a denúncia por falsidade ideológica contra Valério foi rejeitada. A acusação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, era de que ele teria usado sua esposa Renilda para ocultar sua participação na SMPB. Contudo, na segunda-feira, Válério se tornou réu por corrupção ativa, junto com seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Rogério Tolentino (advogado do publicitário), Simone Vasconcellos, ex-diretora da agência SMPB, e Geiza Dias, funcionária da agência.   De qualquer forma, os advogados preparam uma enxurrada de recursos. O defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) será um dos primeiros a contestar a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já a defesa de Valério tentará invalidar as provas - documentos do Banco Central que indicariam empréstimos fictícios.   Os ministros do Supremo vão decidir ainda se abrem processo contra a cúpula do Banco Rural pela prática dos crimes de evasão de divisas e de formação de quadrilha. A proprietária do Banco, Kátia Rabello, e os diretores da instituição financeira José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Teonório Torres de Jesus já foram denunciados, na semana passada, por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.   Jefferson e outros   Ainda na última segunda-feira, o STF julgou a admissibilidade de denúncias analisando o envolvimento no mensalão de partido por partido. São eles: PP, PL, PTB e parte do PMDB. Contra Jefferson, os ministros decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   Também foi aceita a denúncia contra Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e contra o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por corrupção ativa. De acordo com a denúncia, o PTB teria recebido R$ 20 milhões do PT em troca de apoio político.   Também foi aberta ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Bispo Rodrigues (ex-deputado) e os irmãos Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do partido) e Antonio Lamas. Rodrigues responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Costa Neto e Jacinto por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E Antonio apenas por lavagem de dinheiro. O PL mudou de nome para PR no ano passado após fusão com o Prona.   À época, Costa Neto era presidente nacional do PL e líder do partido na Câmara. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ele ocupava "o topo da estrutura" no PL, e designava os irmãos Lamas para receber os valores acertados com o PT no mensalão. E recebeu aproximadamente R$ 10,8 milhões reais a título de propina do esquema. Ainda de acordo com a denúncia do procurador-geral, o Bispo Rodrigues também recebeu "vantagem indevida" do núcleo do publicitário Marcos Valério em troca de apoio político aos projetos de interesse do governo no Congresso. É apontado com beneficiário de R$ 150 mil, em dezembro de 2003.   Sobre os políticos do PP, os ministros do STF tornaram réus os políticos do PP José Janene (ex-deputado), Pedro Corrêa (ex-deputado), Pedro Henry (deputado) e João Cláudio Genu (ex-assessor do partido). Os três vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do procurador-geral, em 2003 e 2004, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões a título de propina para dar sustentação ao governo no Congresso.   O tribunal também acatou, no último bloco partidário do caso, por unanimidade, a denúncia contra o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) por corrupção passiva.

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