STF julga amanhã habeas corpus de Nicolau

Há chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder amanhã um habeas-corpus determinando a liberação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) está preso desde dezembro na Custódia da Polícia Federal sob a acusação de envolvimento no desvio de recursos da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.Por enquanto, Nicolau conseguiu uma vitória parcial no Supremo ao garantir o voto favorável do relator do habeas-corpus, o ministro Sepúlveda Pertence. Em tese, a opinião do relator pode nortear um julgamento no STF, porque geralmente é ele quem analisa mais profundamente o processo. No caso de Nicolau, após o voto de Pertence, no dia 3 de maio, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Ellen Gracie. Teoricamente, a votação pode ser suspensa novamente amanhã se outro ministro pedir vista ao processo. A demora para retomar a votação provocou uma reação pública do advogado de Nicolau, Alberto Zacharias Toron. Na semana passada, diante da falta de perspectiva para a conclusão do julgamento, o advogado pediu a Pertence que soltasse o ex-presidente do TRT de São Paulo ou decretasse a prisão domiciliar do juiz aposentado. Em um despacho divulgado na semana passada, Pertence negou os pedidos de Toron, mas informou que Ellen Gracie deveria retomar o julgamento na sessão plenária de amanhã.Provavelmente, os ministros deverão concentrar a discussão em dois pontos. Eles debaterão se a fuga empreendida por Nicolau no ano passado é motivo para manter a prisão preventiva do ex-juiz e se a magnitude da lesão atribuída ao ex-presidente do TRT justifica a prisão.Autora do pedido de vista, Ellen Gracie é a mais nova integrante do Supremo. Ela tomou posse no cargo no final do ano passado. Seguindo uma tradição, a ministra vem se notabilizando por freqüentemente pedir vista a processos. Normalmente, os ministros recém empossados são campeões em pedidos de vista já que, depois do relator, são os primeiros a votar.

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