STF inicia julgamento dos 40 acusados pelo mensalão

Entre os acusados estão José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira

22 de agosto de 2007 | 10h08

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 22, o julgamento do pedido de abertura do processo contra os 40 acusados no escândalo do mensalão. A decisão terá peso no futuro político dos ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes), dos deputados petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP) e dos ex-dirigentes do PT Delúbio Soares (ex-tesoureiro) e Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do partido).     Veja também:   STF julga nesta semana os 40 do mensalão Quem são os 40 do mensalão   Saiba como o STF vai examinar a denúncia do 'mensalão' Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram  Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Veja o flagra de Marinho      Na abertura da sessão, a presidente do STF, Ellen Gracie,  indeferiu solicitação de adiamento da sessão. O pedido havia sido feito pelo defensor do denunciado Carlos Alberto Quaglia. Ao mesmo tempo, a ministra deferiu solicitação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Ele terá prazo de uma hora para fazer sua sustentação oral.   A série de sessões só termina na sexta-feira ou na segunda-feira, em um total de até quatro sessões. Na abertura da sessão desta manhã, o relator, ministro Joaquim Barbosa, deve ler um relatório de 50 páginas. Em seguida, é hora de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia, fazer a sustentação oral. Essa etapa poderá demorar cerca de uma hora.   Só depois começam as defesas - etapa mais longa, que pode chegar a 10 horas. José Luiz de Oliveira Lima, contratado pelo ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT) - denunciado pelo Ministério Público como "chefe da quadrilha" que articularia o esquema -, será o primeiro advogado a sustentar a defesa no plenário.   A ordem de pronunciamentos dos advogados seguirá a lista dos 40 denunciados pelo Ministério Público. Dos 27 advogados credenciados, 9 apresentarão a defesa de dois acusados e quatro preferiram fazer a defesa por escrito.   Depois das dez horas de defesa dos acusados, o relator vai ler o seu voto - de cerca de 400 páginas. O julgamento será feito por apenas dez ministros do tribunal, pois o 11º, Sepúlveda Pertence, se aposentou na semana passada.   Acusações   A lista dos acusados pelo Ministério Público Federal de formar uma "quadrilha" para se perpetuar no poder inclui ainda o empresário Marcos Valério, suspeito de ser o operador do mensalão, e o marqueteiro Duda Mendonça, da campanha presidencial vitoriosa de 2002 que emplacou a imagem do "Lulinha paz e amor". O julgamento dos acusados pode levar anos.   Na esfera penal, eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato - as penas podem chegar a 12 anos de prisão.   Nesta semana, 37 pessoas (35 dos 40 citados pelo procurador-geral) foram denunciados pelo Ministério Público Federal também na esfera cível - essa acusação não está em julgamento pelo Supremo - com base no artigo 9º da Lei de Improbidade. As penas vão de ressarcimento aos cofres públicos a multa, dependendo do caso.   Estrutura   Diante da expectativa do julgamento histórico do mensalão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, convocou um encontro secreto no início da noite de terça-feira com ministros da corte para acertar detalhes das sessões sobre o caso. Um ministro, no entanto, quebrou o acordo de sigilo e informou à imprensa sobre a reunião. Daí em diante, foi um festival de entrevistas e divulgação de dados por ministros e assessores. Tudo para negar a notícia de que haveria a tentativa de acordo de votos.   Dois telões foram instalados no edifício-sede do Supremo para o público interessado em acompanhar o julgamento do mensalão. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, canal 117 na Sky, e canal 209 na DirecTV), pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) e pela internet.   O acesso ao plenário foi restrito ao número de cadeiras disponíveis. Do total de 246 lugares, há assentos reservados para todas as partes envolvidas no processo e os seus advogados. Outras 47 cadeiras foram reservadas à imprensa.   Texto atualizado às 10h30

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