STF faz ato de desagravo a Mendes

Com exceção de Marco Aurélio, colegas rasgaram elogios ao ministro, que completou um ano na presidência

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

30 de abril de 2009 | 00h00

Oito dias depois de protagonizar um bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Joaquim Barbosa, o presidente da corte, Gilmar Mendes, recebeu ontem o apoio dos colegas no plenário. O que seria uma homenagem ao seu primeiro ano à frente do Supremo virou um ato de desagravo e apoio explícito.A homenagem surpreendeu, porque esse tipo de iniciativa não tem sido comum no tribunal. O decano do STF, Celso de Mello, leu um discurso no início da sessão, com vários elogios a Mendes, e alertou os ministros de que o tribunal é mais importante que seus integrantes.Barbosa não presenciou o discurso porque estava em São Paulo, fazendo tratamento médico para tentar resolver problemas de coluna dos quais reclama há anos. "O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros. Cabe-nos, desse modo, como juízes da Suprema Corte, velar pela integridade de suas altas funções, sendo-lhe fiéis no desempenho da missão constitucional que lhe foi delegada", afirmou Celso de Mello. "É por isso que jamais poderemos transigir em torno de valores inderrogáveis como a respeitabilidade institucional, a dignidade funcional e a integridade desta Corte Suprema."O aniversário de mandato de Mendes foi completado na quinta-feira da semana passada, um dia após o bate-boca com Barbosa. Por causa do incidente, porém, não houve sessão plenária naquele dia. Por esse motivo, a homenagem foi feita ontem, na primeira sessão após a discussão dos dois ministros. DISCUSSÃOA discussão entre os ministros começou quando o tribunal analisava recursos em que era discutido se decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e foro privilegiado tinham ou não tinham efeito retroativo. Barbosa afirmou que o presidente do tribunal deveria expor suas teses "em pratos limpos". Mendes respondeu que não sonegava informações e pediu respeito. Depois disse que Barbosa não tinha "condições de dar lição a ninguém".Barbosa reagiu: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço". Mendes disse que saía às ruas, mas Barbosa discordou: "Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário."No discurso lido ontem no plenário do Supremo, Celso de Mello enumerou uma série de ações adotadas por Mendes na presidência do tribunal. Disse que foram muito importantes, por exemplo, o pacto republicano, firmado recentemente pelos três Poderes, e a realização de mutirões em presídios para avaliar a situação carcerária dos presos. Mello afirmou que o primeiro aniversário da presidência de Mendes foi pontuado por eventos de "elevado sentido institucional e de positivas consequências no processo de administração da Justiça". O decano do Supremo concluiu dizendo que Mendes atua como "magistrado responsável e fiel ao interesse público e à causa da Justiça". ELOGIOSQuase todos os ministros presentes à sessão de ontem pediram para falar e elogiaram Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello optou por não comentar o primeiro aniversário da administração de Mendes.O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que representa o Ministério Público, entidade criticada com frequência por Mendes, também não fez comentários. Segundo o ministro Eros Grau, sob a presidência de Mendes o STF tem sido "um leal e fiel guardião da Constituição". "Renovo a Vossa Excelência meus votos de pleno êxito, de confiança, de respeito e de admiração pelo trabalho excepcional que Vossa Excelência vem realizando à frente do STF", disse o ministro Menezes Direito. Também falaram o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o advogado Alberto Zacharias Toron.Na terça-feira, o ministro Barbosa teve seu primeiro compromisso público após o incidente com Mendes, ao dar uma palestra na Justiça Federal em Brasília. No evento, ele recebeu o apoio dos procuradores da República em Goiás. De acordo com o procurador Hélio Telho, Barbosa disse "aquilo que precisava ser dito".

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