STF extingue recurso de Roriz sobre Ficha Limpa

Para ministros, com desistência de candidato não havia mais interesse no julgamento de recurso.

BBC Brasil, BBC

29 de setembro de 2010 | 18h03

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto nesta quarta-feira o recurso ajuizado pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), em que ele questionava o fato de sua candidatura ter sido barrado pelo TSE com base na lei da Ficha Limpa.

A maioria dos ministros votou pela extinção do processo sem análise do mérito, após Roriz ter desistido de sua candidatura, na semana passada.

Os ministros afirmaram que com a desistência do ex-governador não havia mais interesse no julgamento desse recurso.

A candidatura de Roriz havia sido barrada com base na lei Ficha Limpa por ele ter renunciado ao mandato de senador em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar.

Na última sexta-feira, o STF suspendeu por tempo indeterminado a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Em meio ao julgamento, Roriz renunciou a sua candidatura e anunciou que sua mulher, Weslian Roriz, filiada ao mesmo partido, iria substituí-lo.

Com a extinção do recurso de Roriz, a decisão sobre a validade da Ficha Limpa já para esta eleição deve ser realizada com o recurso de outro candidato "ficha suja". Isso porque os ministros decidiram manter o reconhecimento da repercussão geral da matéria, que segue válido para quaisquer outros recursos sobre a constitucionalidade dessa lei.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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