STF espera mais ações da oposição no governo Dilma

Fenômeno de recorrer à Corte em razão de uma derrota não é novo e foi inaugurado como tendência pelo PT

Agência Estado

16 de novembro de 2010 | 11h03

SÃO PAULO - A base de sustentação do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Congresso poderá transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) na última trincheira da oposição. O fenômeno de recorrer à Corte em razão de uma derrota não é novo. Foi inaugurado como tendência pelo PT, mas agora, de acordo com ministros, será potencializado em razão do resultado das urnas.

Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras. No Senado, 60% das vagas serão dos governistas. Com essa base, Dilma terá apoio suficiente para aprovar com certa folga, inclusive, propostas de emenda à Constituição (PECs) - o que exige três quintos dos votos para a aprovação.

Sem espaço e com poucas chances de impor derrotas ao governo no Congresso, PSDB e DEM devem recorrer com mais frequência ao Supremo. A expectativa de ministros do STF é de que o tribunal seja levado pela oposição a aumentar seu protagonismo na discussão das políticas públicas do governo.

Novo ministro

O fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter deixado para depois das eleições a escolha do 11.º ministro, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, pode ajudar Dilma Rousseff. Ela será ouvida antes da escolha do novo integrante do STF. O novo ministro, de alguma forma, chegará ao tribunal também pelas mãos da nova presidente.

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